TRF1 - 0015654-41.2009.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR

CPF *32.***.*82-37

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A

CNPJ: 13.609.391/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 07:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2022 18:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 18:14

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/09/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 18:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 21:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 21:17

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 21:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 19:43

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 21:19

    Decorrido prazo de INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A em 13/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 21:19

    Decorrido prazo de JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR em 13/09/2021 23:59.

  • 29/07/2021 19:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 19:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 19:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0015654-41.2009.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/07/2021 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 21:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/07/2021 21:36

    Juntada de volume

  • 13/07/2021 12:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/07/2019 15:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/07/2019 15:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/02/2019 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2019 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2019 13:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/01/2019 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2018 18:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/10/2018 18:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2018 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2018 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2018 09:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 09:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/01/2018 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/01/2018 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2017 00:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/04/2017 00:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MALOTE DIGITAL

  • 09/02/2017 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2017 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2017 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 10:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/01/2017 08:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/01/2017 08:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2017 13:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/12/2016 18:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/12/2016 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere redirecionamento

  • 18/10/2016 11:13

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2016 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2016 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 08:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/08/2016 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/08/2016 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2016 13:55

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 19/07/2016 09:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/03/2016 15:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/03/2016 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2015 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2015 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2015 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2015 08:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/11/2015 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/11/2015 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2015 19:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/03/2015 19:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2015 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/01/2015 20:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2015 20:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2014 17:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/04/2014 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. DILIGENCIA

  • 03/04/2014 13:14

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 12/09/2013 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2013 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 09:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 30/08/2013 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/08/2013 18:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2013 18:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/05/2013 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 8/7/2013

  • 31/05/2013 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2013 13:05

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 28/05/2013 17:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLIC 31/05/2013

  • 28/05/2013 17:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 24/05/2013 17:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/05/2013 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/05/2013 18:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2013 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/02/2013 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2012 20:27

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2012 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2012 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 08:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 30/08/2012 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 dias

  • 30/08/2012 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2012 16:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 30/08/2012 16:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/07/2011 13:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 27/07/2011 13:42

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 27/07/2011 13:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 08/07/2011 10:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/07/2011 14:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PREPARADO PARA EXPEDIR

  • 07/07/2011 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARADO PARA EXPEDIR

  • 03/11/2010 15:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - LANÇ ANTERIOR SEM EFEITO

  • 06/07/2010 15:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/07/2010 15:18

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/06/2010 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2010 16:22

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2009 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2009 14:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2009

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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