13/10/2022 15:32

Juntada de manifestação
13/10/2022 15:31

Juntada de manifestação
27/09/2022 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 16:57

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA EIRELI - EPP em 20/09/2022 23:59.
15/09/2022 15:21

Juntada de petição intercorrente
09/09/2022 16:18

Juntada de parecer
01/09/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 09:59

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 15:34

Conclusos para decisão
09/08/2022 04:59

Decorrido prazo de JALMA DE SOUSA GUIMARAES em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:59

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA MAGALHAES PRADO em 08/08/2022 23:59.
15/07/2022 15:34

Juntada de manifestação
08/07/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 10:07

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 14:01

Juntada de parecer
09/06/2022 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 17:02

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 16:53

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 16:45

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 16:45

Proferida decisão interlocutória
02/05/2022 15:57

Conclusos para decisão
18/03/2022 02:27

Decorrido prazo de JALMA DE SOUSA GUIMARAES em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:24

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA MAGALHAES PRADO em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:23

Decorrido prazo de MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA EIRELI - EPP em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:22

Decorrido prazo de JALMA DE SOUSA GUIMARAES em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:21

Decorrido prazo de MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA EIRELI - EPP em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:21

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA MAGALHAES PRADO em 17/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - ESTADO DO PIAUI em 09/03/2022 23:59.
19/02/2022 18:37

Juntada de substabelecimento
14/02/2022 19:22

Juntada de manifestação
13/02/2022 15:53

Juntada de manifestação
08/02/2022 03:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/02/2022 23:59.
05/02/2022 02:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/02/2022 23:59.
01/02/2022 14:48

Juntada de manifestação
01/02/2022 14:39

Juntada de manifestação
24/01/2022 13:30

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
24/01/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 16:07

Juntada de manifestação
19/01/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 14:48

Juntada de Certidão de processo migrado
19/01/2022 14:47

Juntada de volume
19/01/2022 14:21

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2021 08:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
10/12/2021 07:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
10/11/2021 08:51

CARGA: RETIRADOS MPF
09/11/2021 09:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/11/2021 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
09/11/2021 09:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/08/2021 09:19

Conclusos para decisão
19/08/2021 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/08/2021 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2021 09:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/08/2021 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/08/2021 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria n.º 11/2017/JF/GABJU/PNA, que delega ao diretor de Secretaria e aos Supervisores de Seção, lotados na Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, a prática de atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, independente de despacho judicial, ABRA-SE VISTA à parte requerida para se manifestar acerca das petições e documentos apresentados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE de fls. 646/649 e 651/746, devendo, na oportunidade, indicar as provas que ainda pretenda produzir, no prazo legal.
29/07/2021 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
29/07/2021 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR REQUERIDOS PARA PROVAS
28/07/2021 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
23/07/2021 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2021 13:56

CARGA: RETIRADOS MPF
10/03/2021 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/02/2021 15:19

REPLICA APRESENTADA
17/02/2021 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2020 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF
16/11/2020 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/11/2020 10:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA PROCURADORIA FEDERAL
04/11/2020 10:56

REPLICA APRESENTADA - PELO MUNICIPIO DE LUIS CORREIA
14/10/2020 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2020 09:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/05/2020 11:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/05/2020 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DO MUNICÍPIO AUTOR
19/05/2020 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR PARTE AUTORA ACERCA DAS CONTESTAÇÕES
24/03/2020 10:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA REQUERIDA ADRIANE MARIA M. PRADO
24/03/2020 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO FNDE
12/03/2020 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DO FNDE
04/03/2020 14:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/02/2020 10:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
18/02/2020 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 1/2020 DO REQUERENTE
11/02/2020 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2020 10:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/02/2020 11:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
24/01/2020 08:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/01/2020 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/01/2020 11:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MC 3/2020
13/01/2020 08:55

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
10/01/2020 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/01/2020 11:02

OFICIO EXPEDIDO - 01/2020 AO FNDE
10/01/2020 11:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 E 03 PARA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS
10/01/2020 11:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01/2020 PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO AUTOR
09/01/2020 11:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 45
19/12/2019 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU/GAJUS
18/12/2019 12:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2019 08:34

Conclusos para decisão
10/10/2019 08:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA REQUERIDA MC CONSTRUÇÕES
13/09/2019 12:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/07/2019 10:49

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
09/07/2019 15:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3513
22/05/2019 14:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/05/2019 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2019 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2019 13:36

Conclusos para despacho
26/03/2019 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/03/2019 08:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD COM PETIÇÃO M.P.F
15/03/2019 10:10

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/03/2019 11:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/01/2019 11:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/11/2018 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/09/2018 11:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/07/2018 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO JALMA G. DE SOUSA
20/06/2018 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO JALMA G. DE SOUSA
18/06/2018 09:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA ADRIANE MARIA M. PRADO
12/06/2018 11:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/06/2018 11:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO CUMPRIDA
23/05/2018 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO FNDE
22/05/2018 08:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
11/05/2018 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/05/2018 14:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1829
13/03/2018 12:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/03/2018 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2018 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2018 12:21

Conclusos para despacho
07/03/2018 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/03/2018 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2018 08:13

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/02/2018 14:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/02/2018 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2018 08:50

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
15/01/2018 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMESSA PROCURADORIA FEDERAL
15/01/2018 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU/GAJUS
15/01/2018 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/01/2018 17:22

Conclusos para decisão
30/11/2017 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2017 14:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/11/2017 14:57

INICIAL AUTUADA
30/11/2017 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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