03/09/2022 02:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.
03/08/2022 00:57

Decorrido prazo de CURSO LOGOS PORTUGUES E LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA - ME em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIS DOS SANTOS VERAS em 02/08/2022 23:59.
18/07/2022 12:24

Juntada de manifestação
12/07/2022 04:05

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0037338-81.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO REGIS DOS SANTOS VERAS, CURSO LOGOS PORTUGUES E LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA - ME O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
08/07/2022 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 16:23

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 16:23

Declarada decadência ou prescrição
24/03/2022 15:05

Conclusos para julgamento
21/03/2022 11:22

Juntada de manifestação
16/02/2022 01:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2022 23:59.
27/01/2022 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 01:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIS DOS SANTOS VERAS em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:30

Decorrido prazo de CURSO LOGOS PORTUGUES E LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA - ME em 21/09/2021 23:59.
05/08/2021 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.
05/08/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0037338-81.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO REGIS DOS SANTOS VERAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURSO LOGOS PORTUGUES E LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA - ME FRANCISCO REGIS DOS SANTOS VERAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
03/08/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 19:21

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/06/2012 11:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
25/06/2012 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/06/2012 17:08

Conclusos para despacho
04/06/2012 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
04/06/2012 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/06/2012 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2012 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/02/2012 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
28/02/2012 11:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/02/2012 12:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2011 14:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/08/2011 13:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/08/2011 13:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/05/2011 17:36

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/05/2011 17:32

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
13/05/2011 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/05/2011 18:04

Conclusos para despacho
29/01/2010 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/01/2010 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2009 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/11/2009 12:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/10/2009 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/10/2009 15:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/07/2009 14:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/06/2009 12:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/07/2008 14:27

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
30/07/2008 14:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
15/04/2008 16:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE4-10
07/03/2008 11:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
07/03/2008 11:43

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
31/10/2007 14:46

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/10/2007 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2007 17:06

Conclusos para despacho
29/10/2007 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2007 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/10/2007 13:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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