TRF1 - 0020253-47.2014.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELMO BAGDA GAMA

CPF *99.***.*85-53

MINERADORA MINERVA LTDA - ME

CNPJ: 08.806.344/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2022 16:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 12:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 16:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 00:57

    Decorrido prazo de MINERADORA MINERVA LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de HELMO BAGDA GAMA em 31/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 02:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

  • 18/07/2021 07:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/07/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0020253-47.2014.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERADORA MINERVA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERADORA MINERVA LTDA - ME HELMO BAGDA GAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/07/2021 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 22:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/07/2021 22:46

    Juntada de volume

  • 08/07/2021 21:51

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/07/2021 21:51

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/04/2021 15:33

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/04/2021 15:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/04/2021 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2019 12:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/06/2019 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2019 14:26

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2019 14:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/02/2019 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2019 13:21

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2018 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 07:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - EST. AUTORIZADO

  • 17/10/2018 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2018 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2018 12:21

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2018 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2018 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2018 17:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 13/04/2018

  • 11/04/2018 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/04/2018 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2018 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2018 17:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/09/2017 08:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/09/2017 08:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2017 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2017 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 08:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 14/08/2017 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/08/2017 08:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2017 08:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (4ª) DESBLOQUEIO BACENJUD REALIZADO

  • 09/08/2017 14:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) Protocolada ordem de desbloqueio - valor irrisório

  • 09/08/2017 13:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BACENJUD IRRISÓRIO

  • 07/08/2017 14:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/07/2017 15:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/07/2017 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/07/2017 11:50

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2017 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2017 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2017 08:19

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 13/03/2017 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/03/2017 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2017 09:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2017 09:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2017 09:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/09/2016 16:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/09/2016 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2016 14:33

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2016 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2016 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2016 17:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/04/2016 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2016 12:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2016 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2016 13:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolada ordem de bloqueio

  • 25/06/2015 18:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/06/2015 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 19/06/2015 18:11

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2015 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2015 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 09:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/03/2015 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2015 16:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/11/2014 17:57

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/11/2014 17:57

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 18/11/2014 07:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/11/2014 07:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/11/2014 16:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2014 16:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2014 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO/MANDADO. INICIAL DEFERIDA. ORDENADA A CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 29/10/2014 16:33

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2014 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2014 13:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 15/09/2014 13:20

    INICIAL AUTUADA

  • 08/08/2014 13:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2014

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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