TRF1 - 1026345-30.2019.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2021 15:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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25/10/2021 15:07
Juntada de Certidão
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22/10/2021 14:18
Juntada de Informação
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22/10/2021 14:18
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/10/2021 00:40
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/10/2021 23:59.
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22/09/2021 00:29
Decorrido prazo de WALTER DE AGUIAR DIAS em 21/09/2021 23:59.
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01/09/2021 22:55
Juntada de petição intercorrente
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27/08/2021 00:23
Publicado Intimação em 27/08/2021.
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27/08/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
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26/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026345-30.2019.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020957-30.2012.8.13.0239 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WALTER DE AGUIAR DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA CRISTINA ALVES DIAS PENA - MG103260 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO), ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[WALTER DE AGUIAR DIAS - CPF: *74.***.*59-53 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 24 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
25/08/2021 07:25
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 07:25
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 07:25
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 15:38
Conhecido o recurso de WALTER DE AGUIAR DIAS - CPF: *74.***.*59-53 (APELANTE) e não-provido
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19/08/2021 10:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/08/2021 10:05
Juntada de Certidão de julgamento
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03/08/2021 02:05
Publicado Intimação de pauta em 03/08/2021.
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03/08/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
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02/08/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de julho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: WALTER DE AGUIAR DIAS , Advogado do(a) APELANTE: DEBORA CRISTINA ALVES DIAS PENA - MG103260 .
APELADO: FAZENDA NACIONAL, COMERCIAL JESSE LTDA - ME , .
O processo nº 1026345-30.2019.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial Sobreloja sala 02 ou por videoconferência -
30/07/2021 14:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/07/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2021 13:07
Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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06/12/2019 07:26
Conclusos para decisão
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05/12/2019 20:11
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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05/12/2019 20:11
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
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05/12/2019 20:10
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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05/12/2019 10:34
Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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12/11/2019 15:23
Recebido pelo Distribuidor
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12/11/2019 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2019
Ultima Atualização
26/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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