02/08/2022 14:22

Juntada de manifestação
13/07/2022 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2022.
13/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:47

Juntada de volume
11/07/2022 13:46

Juntada de certidão de processo migrado
31/05/2022 15:28

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - *52
31/05/2022 15:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - p/migração
06/04/2022 14:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/03/2022 13:23

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES
09/03/2022 13:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - CEDIJ P/ DIGITALIZAÇÃO
15/02/2022 13:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/01/2022 09:43

CARGA: RETIRADOS INSS
14/12/2021 18:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
28/10/2021 14:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REGUILARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO
22/10/2021 12:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2021 15:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/10/2021 08:57

CARGA: RETIRADOS INSS
11/09/2021 13:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - ALTERAR O ACÓRDÃO PARA DAR PARCIAL PROV. AO REC. DO INSS
11/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 01/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator REGIVANO FIORINDO).
09/08/2021 16:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 01/09/2021 ÀS 14:00H
02/08/2019 15:23

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
22/05/2019 12:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/05/2019 08:39

CARGA: RETIRADOS INSS
08/05/2019 16:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
30/04/2019 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/04/2019 12:46

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
26/11/2018 15:14

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - REMETIDO À TNU EM: 26/11/18
26/11/2018 14:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/11/2018 14:07

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - DIGITALIZAR PEÇAS
13/11/2018 15:09

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA TNU
13/11/2018 15:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/10/2018 15:48

RECURSO RECEBIDO - AGRAVO
11/10/2018 13:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/10/2018 09:53

CARGA: RETIRADOS INSS
04/10/2018 12:47

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/09/2018 14:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/09/2018 12:47

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
06/09/2018 14:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/08/2018 09:37

CARGA: RETIRADOS INSS
30/08/2018 13:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
13/07/2018 10:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 01/08/2018
11/12/2017 13:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR REGIVANO F
11/12/2017 13:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/11/2017 11:48

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
17/11/2017 11:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0002072-09.2016.4.01.3500

Jose Maria Gondim

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Anaiara de Alcantara Vilar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018817-68.2019.4.01.3400

Joao Celso de Barros Lopes

Uniao Federal

Advogado: Vanessa Achtschin Soares da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018817-68.2019.4.01.3400

Suelby da Silva Lima

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Aline Rodrigues de Alarcao Lisboa Ramos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2021 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0000540-28.2016.4.01.3814

Rosangela Maria de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Dimitri Graco Lages Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2016 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0007807-08.2011.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luiz Inacio Lula da Silva

Advogado: Emmanuel Mauricio Teixeira de Queiroz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2013 16:34

Exibir Processo