TRF1 - 0007807-08.2011.4.01.3400

05/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024

18/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821283/2024

18/09/2024 17:32

Protocolizada Petição 821283/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 748080/2021 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0748080 - AgInt no AREsp 1904567 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748080/2021 - AgInt no AREsp 1904567/DF

04/09/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:40

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748080/2021 - AgInt no AREsp 1904567/DF

12/09/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/09/2022 20:02

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 801863/2022

12/09/2022 19:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 19:57

Protocolizada Petição 801863/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2022

18/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 553.

03/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 02/08/2022 o prazo para AMIR FRANCISCO LANDO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 553.

03/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 02/08/2022 o prazo para LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 553.

28/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

27/06/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação das partes e do MPF.

07/10/2021 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/10/2021 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/09/2021 17:35

Determinada a distribuição do feito

17/09/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/09/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2021 e término em 16/09/2021 o prazo para AMIR FRANCISCO LANDO apresentar resposta à petição n. 748080/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

17/09/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2021 e término em 16/09/2021 o prazo para LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 748080/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 535.

25/08/2021 18:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 763651/2021

25/08/2021 18:15

Protocolizada Petição 763651/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/08/2021

24/08/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2021 Petição Nº 748080/2021 -

23/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 748080/2021. Publicação prevista para 24/08/2021)

20/08/2021 13:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 748080/2021

20/08/2021 13:54

Protocolizada Petição 748080/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2021

06/08/2021 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 14:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2021 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2021 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO