22/10/2021 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/10/2021 14:46

Juntada de Informação
22/10/2021 14:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/10/2021 00:38

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/10/2021 23:59.
12/10/2021 02:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/10/2021 23:59.
30/09/2021 02:59

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇAO DE EXPORTAÇAO E INVESTIMENTOS em 29/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:31

Decorrido prazo de MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA em 17/09/2021 23:59.
13/09/2021 10:25

Juntada de manifestação
30/08/2021 17:24

Juntada de petição intercorrente
27/08/2021 10:37

Juntada de outras peças
27/08/2021 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001230-48.2017.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001230-48.2017.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER - SP174987-A, CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A, ALESSANDRO DOS SANTOS AJOUZ - DF21276-A, GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A, CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A e KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA - DF29592-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-00 (APELANTE)].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELADO), AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇAO DE EXPORTAÇAO E INVESTIMENTOS (APELADO), AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , , SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
25/08/2021 16:57

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 12:54

Conhecido o recurso de MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
19/08/2021 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2021 10:05

Juntada de Certidão de julgamento
05/08/2021 11:17

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 16:57

Juntada de manifestação
03/08/2021 02:06

Publicado Intimação de pauta em 03/08/2021.
03/08/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:06

Publicado Intimação de pauta em 03/08/2021.
03/08/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:06

Publicado Intimação de pauta em 03/08/2021.
03/08/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA , Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇAO DE EXPORTAÇAO E INVESTIMENTOS, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE , Advogados do(a) APELADO: CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A, DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER - SP174987-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A Advogados do(a) APELADO: CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A .

O processo nº 1001230-48.2017.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial Sobreloja sala 02 ou por videoconferência
30/07/2021 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:08

Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
07/10/2020 15:29

Juntada de Certidão
07/10/2020 14:46

Conclusos para decisão
06/10/2020 08:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 19:27

Juntada de Contrarrazões
29/09/2020 08:13

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇAO DE EXPORTAÇAO E INVESTIMENTOS em 28/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 09:27

Juntada de manifestação
25/09/2020 14:18

Juntada de contrarrazões
25/09/2020 13:57

Juntada de contrarrazões
23/09/2020 14:06

Juntada de manifestação
21/09/2020 23:13

Juntada de Contrarrazões
17/09/2020 16:59

Juntada de impugnação
17/09/2020 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.
17/09/2020 11:17

Juntada de contrarrazões
14/09/2020 12:27

Juntada de embargos de declaração
11/09/2020 11:26

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2020 16:45

Juntada de embargos de declaração
09/09/2020 18:27

Juntada de embargos de declaração
03/09/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 18:06

Negado seguimento a Recurso
21/08/2020 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2020 11:05

Juntada de manifestação
30/07/2020 14:39

Juntada de manifestação
30/07/2020 14:22

Juntada de manifestação
29/07/2020 17:26

Juntada de outras peças
29/07/2020 08:34

Publicado Intimação de pauta em 29/07/2020.
29/07/2020 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 08:34

Publicado Intimação de pauta em 29/07/2020.
29/07/2020 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 08:34

Publicado Intimação de pauta em 29/07/2020.
29/07/2020 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 08:34

Publicado Intimação de pauta em 29/07/2020.
29/07/2020 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 16:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/07/2020 16:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/07/2020 16:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/07/2020 16:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/07/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 08:37

Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
12/12/2019 15:19

Juntada de Petição intercorrente
12/12/2019 15:19

Conclusos para decisão
06/12/2019 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
06/12/2019 13:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
06/12/2019 13:50

Juntada de Certidão de Redistribuição.
12/11/2019 14:53

Recebidos os autos
12/11/2019 14:53

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2019 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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