STJ - 0022945-57.2003.4.01.3800

25/08/2021 19:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/08/2021 19:49

Transitado em Julgado em 20/08/2021

05/08/2021 00:00

Intimação

04/06/2021 12:06

Juntada de Petição de petição nº 529275/2021

04/06/2021 12:02

Protocolizada Petição 529275/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2021

27/05/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 118573/2021 - AgInt

26/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0118573 - AgInt no REsp 1426758 - Publicação prevista para 27/05/2021

24/05/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL EM JANUÁRIA - MG, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 118573/2021 - AgInt no REsp 1426758

17/05/2021 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

10/05/2021 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 17:05

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118573/2021 - AgInt no REsp 1426758/MG

18/03/2021 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/03/2021 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215207/2021

17/03/2021 21:58

Protocolizada Petição 215207/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2021

25/02/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2021 Petição Nº 118573/2021 -

24/02/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2021 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 118573/2021. Publicação prevista para 25/02/2021)

23/02/2021 22:41

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 992 teve início em 18/11/2020 e término em 10/02/2021, e que a petição n. 118573/2021 (AgInt) foi protocolizada em 23/02/2021.

23/02/2021 22:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 118573/2021

23/02/2021 22:31

Protocolizada Petição 118573/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2021

09/12/2020 10:46

Juntada de Petição de petição nº 1012249/2020

09/12/2020 10:41

Protocolizada Petição 1012249/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2020

17/11/2020 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/11/2020 15:31

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/11/2020 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação do nome do recorrente em cumprimento à decisão de fls.992/1000, de acordo com o CNPJ informado em procuração de fl.426, em cujo cadastro da Receita Federal consta a denominação SINDICATO NACI

17/11/2020 13:17

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS conforme r. Decisão de e-STJ fls. 992/1000

17/11/2020 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

16/11/2020 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

13/11/2020 19:50

Conhecido em parte o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL e provido em parte

08/11/2017 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

08/11/2017 10:15

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 592561/2017

07/11/2017 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/11/2017 14:33

Ato ordinatório praticado (Petição 592561/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/11/2017 13:09

Protocolizada Petição 592561/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/11/2017

07/01/2014 10:02

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

06/01/2014 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

06/01/2014 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA