STJ - 0000159-96.2006.4.01.3805

15/06/2023 12:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2023 12:34

Transitado em Julgado em 15/06/2023

20/04/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362237/2023

20/04/2023 18:00

Protocolizada Petição 362237/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2023

18/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348297/2023

17/04/2023 20:11

Protocolizada Petição 348297/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

14/04/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

14/04/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/04/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

14/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/04/2023 18:32

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

11/11/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/11/2022 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048862/2022

11/11/2022 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 17:28

Protocolizada Petição 1048862/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2022

09/09/2022 11:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/09/2022 11:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/08/2022 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/07/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2022 16:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/07/2022 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO