TRF1 - 1020754-71.2020.4.01.3300

08/06/2022 09:50

Arquivado Definitivamente

01/06/2022 10:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

23/04/2022 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/04/2022 23:59.

29/03/2022 03:31

Decorrido prazo de ANTONIA RAMOS MOREIRA em 28/03/2022 23:59.

03/03/2022 18:36

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 11:54

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022 11:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/02/2022 21:59

Conclusos para julgamento

26/10/2021 08:11

Decorrido prazo de ANTONIA RAMOS MOREIRA em 25/10/2021 23:59.

21/09/2021 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021 15:47

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021 15:47

Outras Decisões

20/09/2021 14:05

Conclusos para decisão

17/09/2021 08:50

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

16/09/2021 17:24

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021 17:01

Conclusos para despacho

27/04/2021 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/04/2021 11:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2021 08:45

Recebidos os autos

21/04/2021 08:45

Juntada de intimação de pauta

17/11/2020 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Turma Recursal

12/11/2020 16:46

Juntada de Informação.

11/11/2020 20:08

Juntada de Contrarrazões

11/11/2020 09:44

Juntada de Petição intercorrente

06/11/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020 10:38

Ato ordinatório praticado

03/11/2020 16:33

Juntada de recurso inominado

20/10/2020 14:42

Juntada de Petição intercorrente

15/10/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020 19:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2020 19:02

Julgado improcedente o pedido

30/09/2020 07:57

Conclusos para julgamento

30/09/2020 07:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/09/2020 23:59:59.

08/09/2020 18:56

Juntada de contestação

17/08/2020 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020 09:18

Conclusos para despacho

05/08/2020 16:11

Juntada de contestação

22/07/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020 14:28

Ato ordinatório praticado

22/07/2020 10:43

Decorrido prazo de ANTONIA RAMOS MOREIRA em 21/07/2020 23:59:59.

27/06/2020 20:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020 01:41

Juntada de Certidão.

22/06/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020 22:41

Conclusos para despacho

16/06/2020 23:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/06/2020 16:25

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/06/2020 16:22

Expedição de Publicação e-DJF1.

15/06/2020 16:22

Expedição de Publicação e-DJF1.

04/06/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020 14:39

Conclusos para despacho

28/05/2020 11:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA

28/05/2020 11:33

Juntada de Informação de Prevenção.

28/05/2020 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/05/2020 08:40

Juntada de Certidão de Redistribuição.

23/05/2020 17:22

Juntada de petição intercorrente

23/05/2020 14:17

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2020 17:32

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2020 17:31

Distribuído por sorteio