TRF1 - 0008997-41.1990.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA

CPF *73.***.*31-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2022 23:19

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 02:45

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.

  • 03/06/2022 08:11

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

  • 16/05/2022 16:17

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2022 01:20

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0008997-41.1990.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.

    Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 10/05/2022 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 13:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2022 13:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2022 14:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 14:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/03/2022 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 09:58

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2022 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 06:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA em 27/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 00:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

  • 11/08/2021 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0008997-41.1990.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/08/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 18:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/11/2008 12:43

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/11/2008 12:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/11/2008 17:27

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2008 09:19

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B16

  • 02/10/2008 09:19

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/10/2008 09:19

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/04/2008 12:37

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 08

  • 17/04/2008 12:37

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 21/02/2005 17:22

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido da exeqte

  • 21/02/2005 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 16/02/2005 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2005 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2005 14:45

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2005 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2004 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2004 10:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2004 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 21/11/2003 13:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 16:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2003 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2003 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/1995 16:24

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/1995 15:05

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - 8976620

  • 13/02/1995 14:42

    BAIXA ARQUIVADOS - REMESSA AO ARQUIVO GERAL GUIA 08/95

  • 10/02/1995 13:06

    AGUARDANDO REMESSA AO ARQUIVO GERAL

  • 17/01/1995 18:30

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

  • 17/01/1995 18:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA

  • 13/01/1995 13:34

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/1995 18:34

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/1994 16:14

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/1994 12:31

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 25/05/1994 10:32

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 02/06/1993 17:15

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/1992 16:11

    Conclusos para despacho - 9054893

  • 01/12/1992 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 19/11/1992 10:29

    Conclusos para despacho

  • 15/10/1992 18:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 13/10/1992 18:00

    Conclusos para despacho

  • 17/09/1992 18:15

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 11/09/1992 15:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - F.N.

  • 05/05/1992 14:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 04/11/1991 14:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 04/11/1991 13:53

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/1991 18:33

    Conclusos para despacho - COM PETICAO DA FAZENDA 975-E/90

  • 03/09/1991 08:25

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/1991 12:53

    Conclusos para despacho - COM PETICAO DA EXEQUENTE 975-E/90

  • 02/07/1991 13:31

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/1991 12:50

    Conclusos para despacho

  • 11/04/1991 18:00

    AGUARDANDO PRAZO - 975-E/90

  • 03/04/1991 18:00

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 14/03/1991 18:00

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/1991 14:23

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - GLAUCIA

  • 17/12/1990 18:00

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL

  • 06/11/1990 16:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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