22/02/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 00:15

Recebidos os autos
30/11/2023 00:15

Juntada de intimação de pauta
01/03/2023 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/03/2023 11:28

Juntada de Informação
01/03/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2023 23:59.
24/01/2023 10:28

Juntada de recurso inominado
06/12/2022 11:25

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2022 11:25

Juntada de Certidão
06/12/2022 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2022 11:25

Concedida a gratuidade da justiça a JAIARIA PALMA DOS SANTOS - CPF: *54.***.*35-25 (AUTOR)
06/12/2022 11:25

Julgado improcedente o pedido
05/12/2022 12:34

Conclusos para julgamento
14/06/2022 02:48

Juntada de Certidão
05/06/2022 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/06/2022 18:01

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2022 08:13

Juntada de laudo pericial
25/03/2022 14:12

Perícia agendada
25/03/2022 14:12

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2021 07:15

Juntada de Certidão
19/08/2021 00:11

Decorrido prazo de JAIARIA PALMA DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.
10/08/2021 03:00

Publicado Ato ordinatório em 10/08/2021.
10/08/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1021358-95.2021.4.01.3300 AUTOR: JAIARIA PALMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO - CLÍNICO GERAL Data da Perícia: 22/09/2021 às 10:30 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a)
06/08/2021 09:55

Perícia designada
06/08/2021 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 09:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2021 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 10:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/04/2021 10:57

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2021 21:53

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2021 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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