TRF1 - 0020589-12.2018.4.01.3300
1ª instância - 20ª Salvador
Polo Ativo
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Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL n.º 0020589-12.2018.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANDRA MARIA NEVES BASTOS e outros (2) - CPF FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$66.047,40, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.
NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.
ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
Expedido por ordem da(o) MM.
Juíza(iz) Federal.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21010303551604400000404213655 Volume Volume 21080313091005400000658343632 0020589-12.2018.4.01.3300_V001 Volume 21080313091020200000658343633 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21080313092524200000658343635 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080313095449100000658343638 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080313095515600000658343640 Petição intercorrente Petição intercorrente 21080610405121200000664446131 Certidão Certidão 21102210265059600000754406143 20589-12.2018.4.01.3300 Documentos Diversos 21102210265071000000754406146 Citação Citação 22030218290182400000947151415 Despacho Despacho 23042816092393200001584355575 Certidão Certidão 23042908530738700001584947531 Manifestação Manifestação 23050211475339000001586329118 cda Documentos Diversos 23050211491226700001586329127 Anexo1 Documentos Diversos 23050211491226700001586329124 Anexo2 Documentos Diversos 23050211491226700001586329125 Anexo3 Documentos Diversos 23050211491226700001586329126 Certidão Certidão 23112313042311200001906914355 CDAs Certidão de Dívida Ativa - CDA 23112313051670900001906914357 inicial Inicial 23112313051670900001906914358 Certidão Certidão 23112313561532300001907052843 Decisão citação Decisão (anexo) 23112313572583700001907052846 Citação Citação 23112313441318700001907052860 Citação Citação 23112313465658600001907052861 Citação Citação 23112313491452900001907052862 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 23120406211714600001924215874 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 23120406390523100001924215877 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24011422405327000001969153871 Citação Citação 24083013002849100002125300930 Citação Citação 24083013002849100002125300930 Citação Citação 24083013080663800002125302605 Citação Citação 24083013080663800002125302605 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) Servidor(a) -
02/09/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL n.º 0020589-12.2018.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LIVIA CARVALHO FERREIRA e outros (2) - CPF FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$66.047,40, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.
NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.
ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
Expedido por ordem da(o) MM.
Juíza(iz) Federal.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21010303551604400000404213655 Volume Volume 21080313091005400000658343632 0020589-12.2018.4.01.3300_V001 Volume 21080313091020200000658343633 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21080313092524200000658343635 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080313095449100000658343638 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21080313095515600000658343640 Petição intercorrente Petição intercorrente 21080610405121200000664446131 Certidão Certidão 21102210265059600000754406143 20589-12.2018.4.01.3300 Documentos Diversos 21102210265071000000754406146 Citação Citação 22030218290182400000947151415 Despacho Despacho 23042816092393200001584355575 Certidão Certidão 23042908530738700001584947531 Manifestação Manifestação 23050211475339000001586329118 cda Documentos Diversos 23050211491226700001586329127 Anexo1 Documentos Diversos 23050211491226700001586329124 Anexo2 Documentos Diversos 23050211491226700001586329125 Anexo3 Documentos Diversos 23050211491226700001586329126 Certidão Certidão 23112313042311200001906914355 CDAs Certidão de Dívida Ativa - CDA 23112313051670900001906914357 inicial Inicial 23112313051670900001906914358 Certidão Certidão 23112313561532300001907052843 Decisão citação Decisão (anexo) 23112313572583700001907052846 Citação Citação 23112313441318700001907052860 Citação Citação 23112313465658600001907052861 Citação Citação 23112313491452900001907052862 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 23120406211714600001924215874 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 23120406390523100001924215877 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24011422405327000001969153871 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) Servidor(a) -
29/04/2022 02:21
Decorrido prazo de SANDRA MARIA NEVES BASTOS em 28/04/2022 23:59.
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04/03/2022 06:25
Publicado Citação em 04/03/2022.
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04/03/2022 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
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03/03/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) : SANDRA MARIA NEVES BASTOS EXECUÇÃO FISCAL : 0020589-12.2018.4.01.3300 EXEQUENTE : UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A) : LINHA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E MADEIRA LTDA - EPP INSCRIÇÃO(ÕES) : CSBA201800083; FGBA201800082 DATA DA INSCRIÇÃO : 14/07/2014; 14/07/2014 NATUREZA DA DÍVIDA : TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO : R$ 56.634,53 ATUALIZAÇÃO : 25/04/2018 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av.
Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h.
Salvador, 2 de março de 2022.
FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) -
02/03/2022 18:29
Expedição de Edital.
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02/03/2022 18:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/10/2021 10:26
Juntada de Certidão
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21/09/2021 14:19
Decorrido prazo de SANDRA MARIA NEVES BASTOS em 20/09/2021 23:59.
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21/09/2021 14:19
Decorrido prazo de LIVIA CARVALHO FERREIRA em 20/09/2021 23:59.
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21/09/2021 14:19
Decorrido prazo de LINHA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRA LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59.
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06/08/2021 10:40
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2021 01:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.
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05/08/2021 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
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04/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0020589-12.2018.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LIVIA CARVALHO FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA MARIA NEVES BASTOS LIVIA CARVALHO FERREIRA LINHA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
03/08/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 13:09
Juntada de Certidão de processo migrado
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03/08/2021 13:09
Juntada de volume
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15/12/2020 10:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
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15/12/2020 09:59
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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17/11/2020 11:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/11/2020 11:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/11/2020 11:19
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA
-
09/11/2020 14:26
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/11/2020 14:26
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
07/11/2019 18:02
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
07/11/2019 18:02
DILIGENCIA CUMPRIDA - retificada autuação
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19/09/2019 15:27
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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10/09/2019 15:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/09/2019 13:41
Conclusos para decisão
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12/06/2019 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/06/2019 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/06/2019 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/05/2019 11:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 27/05/2019
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21/05/2019 17:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
21/05/2019 17:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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21/05/2019 17:04
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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21/05/2019 15:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 15/03/19
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15/03/2019 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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18/12/2018 09:44
DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA ENVIADA AO DEPRECADO
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10/12/2018 11:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1706
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31/10/2018 16:57
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
31/10/2018 16:57
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
01/08/2018 13:12
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
01/08/2018 13:12
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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24/07/2018 08:46
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
24/07/2018 08:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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24/07/2018 08:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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24/07/2018 08:43
Conclusos para decisão
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06/07/2018 09:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/07/2018 15:17
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
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05/07/2018 15:17
INICIAL AUTUADA
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29/06/2018 14:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2018
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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