TRF1 - 1025534-20.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

LUCIVANIO PIRES DOS SANTOS

CPF *30.***.*49-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 13:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 02/02/2024 13:35

    Juntada de Informação

  • 01/02/2024 16:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 09:53

    Juntada de recurso inominado

  • 06/12/2023 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 15:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/11/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2023 15:46

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 21/06/2023 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 12:05

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 16/06/2023 11:22

    Juntada de laudo pericial

  • 15/06/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 13:27

    Perícia agendada

  • 29/03/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 11:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2023 02:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 17:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/01/2023 11:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2023 11:33

    Concedida a gratuidade da justiça a LUCIVANIO PIRES DOS SANTOS - CPF: *30.***.*49-91 (AUTOR)

  • 13/01/2023 11:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/12/2022 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 14:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 11:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 19:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 11/02/2022 19:47

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 14:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 01/02/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 12:52

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 09:13

    Juntada de laudo pericial

  • 20/09/2021 15:09

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 02:31

    Decorrido prazo de LUCIVANIO PIRES DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1025534-20.2021.4.01.3300 AUTOR: LUCIVANIO PIRES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 01/12/2021 às 14:00 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a)

  • 04/08/2021 13:23

    Perícia designada

  • 04/08/2021 13:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2021 13:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2021 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 13:21

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/05/2021 10:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/05/2021 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 14:20

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 05/05/2021 14:20

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 05/05/2021 08:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/05/2021 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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