04/11/2022 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/11/2022 13:43

Juntada de Informação
04/11/2022 13:43

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
22/10/2022 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/10/2022 23:59.
20/10/2022 15:21

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 17:47

Juntada de razões de apelação criminal
17/08/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 16:17

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 16:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/08/2022 14:10

Conclusos para decisão
02/08/2022 02:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 12:08

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 11:41

Juntada de apelação
25/07/2022 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 08:13

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 08:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2022 14:14

Conclusos para decisão
02/07/2022 10:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/07/2022 23:59.
22/06/2022 10:13

Juntada de contrarrazões
14/06/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 02:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/05/2022 23:59.
11/05/2022 19:50

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 15:23

Juntada de embargos de declaração
09/05/2022 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 14:06

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 14:06

Julgado procedente o pedido
02/03/2022 11:09

Conclusos para julgamento
21/02/2022 17:18

Juntada de alegações/razões finais
16/02/2022 01:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/02/2022 23:59.
14/02/2022 16:31

Juntada de alegações/razões finais
08/02/2022 15:55

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 14:16

Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/01/2022 14:30 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
31/01/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 14:15

Juntada de Certidão
25/01/2022 19:36

Juntada de Ata de audiência
25/01/2022 11:45

Juntada de Certidão
24/01/2022 18:08

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/01/2022 14:30 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
10/12/2021 19:04

Juntada de Certidão
07/12/2021 03:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2021 23:59.
02/12/2021 22:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA VENANCIO em 01/12/2021 23:59.
22/11/2021 15:26

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 14:29

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 13:08

Conclusos para despacho
06/11/2021 05:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA VENANCIO em 05/11/2021 23:59.
04/11/2021 02:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2021 23:59.
20/10/2021 17:45

Juntada de manifestação
15/10/2021 11:17

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 09:20

Juntada de Certidão
08/10/2021 08:49

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 08:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2021 10:27

Conclusos para decisão
22/09/2021 08:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/09/2021 23:59.
06/09/2021 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 13:32

Juntada de Certidão
31/08/2021 02:33

Decorrido prazo de GEOVANI VENANCIO DA SILVA em 30/08/2021 23:59.
04/08/2021 01:28

Publicado Citação e intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Processo: 1004951-55.2020.4.01.4300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GEOVANI VENANCIO DA SILVA, MARIA APARECIDA ALMEIDA VENANCIO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias FINALIDADES: 1) CITAR o(s) acusado(s) abaixo identificado(s) de todos os termos da denúncia apresentada nos autos em epígrafe, bem como para INTIMÁ-LO(S) para responder(em) por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação constante da denúncia anexa, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.719/2008): a) GEOVANI VENÂNCIO DA SILVA, brasileiro, CPF nº *50.***.*51-03, nascido aos 16/08/1954, filho de Maria de Lourdes Cavalcante Venâncio Silva e José Firmino da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido. 2) CIENTIFICAR o(s) acusado(s) de que poderá(ão), na resposta escrita, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A (redação dada pela Lei nº 11.719/2008), sob pena de preclusão.

ADVERTÊNCIA: 1) Por ocasião de sua resposta à acusação, o(a) réu(ré) deverá esclarecer se possui interesse (devidamente motivado) em ser interrogado por videoconferência, desde que seu domicílio seja sede da Justiça Federal, sob pena de preclusão, e ulterior manutenção da pauta doravante designada; IMPUTAÇÃO: Art. 171, § 3º, c/c artigo 71, ambos do Código Penal.

ENDEREÇO DESTE JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Tocantins, Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, Caixa Postal 161, Palmas/TO, CEP 77001-128, telefones (63) 2111-3948, site www.trf1.jus.br, e-mail [email protected].

Palmas/TO, 2 de agosto de 2021.

JOÃO PAULO ABE Juiz Federal Substituto
02/08/2021 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2021 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2021 14:03

Expedição de Edital.
28/05/2021 11:38

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 13:35

Conclusos para despacho
17/05/2021 16:40

Juntada de manifestação
12/05/2021 00:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2021 23:59.
26/04/2021 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 16:22

Mandado devolvido sem cumprimento
26/04/2021 16:22

Juntada de diligência
15/04/2021 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2021 16:54

Expedição de Mandado.
06/04/2021 14:08

Expedição de Mandado.
06/04/2021 07:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALMEIDA VENANCIO em 05/04/2021 23:59.
05/04/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2021 11:50

Juntada de resposta à acusação
29/03/2021 12:02

Juntada de parecer
12/03/2021 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 18:26

Mandado devolvido sem cumprimento
10/03/2021 18:26

Juntada de diligência
02/03/2021 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2021 15:32

Juntada de documentos diversos
17/02/2021 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2021 12:15

Juntada de documentos diversos
12/02/2021 12:02

Juntada de Certidão
12/02/2021 11:54

Expedição de Mandado.
12/02/2021 11:08

Expedição de Carta precatória.
12/02/2021 10:48

Expedição de Mandado.
14/01/2021 13:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/01/2021 22:07

Recebida a denúncia contra GEOVANI VENANCIO DA SILVA - CPF: *50.***.*51-03 (INVESTIGADO)
29/12/2020 14:54

Juntada de resposta
29/12/2020 12:15

Conclusos para decisão
18/12/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 15:09

Juntada de denúncia
13/08/2020 12:11

Juntada de resposta
06/08/2020 10:31

Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia
06/08/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 13:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 11:23

Conclusos para despacho
03/08/2020 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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