TRF1 - 0008920-09.2016.4.01.3307

1ª instância - 1ª V. Conquista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MILTON PEREIRA ROSA

CPF *64.***.*68-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2022 18:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 30/03/2022 17:58

    Juntada de Informação

  • 30/03/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 13:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 20:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 14:02

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 09/02/2022 20:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 20:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 20:43

    Juntada de informação

  • 09/02/2022 20:39

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2022 14:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 19:29

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 13:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/09/2021 00:55

    Decorrido prazo de MILTON PEREIRA ROSA em 10/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 14:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/09/2021 14:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/09/2021 18:29

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 01:48

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 14:38

    Juntada de apelação

  • 10/08/2021 03:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 09:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 0008920-09.2016.4.01.3307 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MILTON PEREIRA ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON PEREIRA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    VITÓRIA DA CONQUISTA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/08/2021 10:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2021 10:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 09:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/08/2021 09:49

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 17:21

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 20/10/2020 12:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/02/2020 13:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/02/2020 13:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2020 16:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 04/02/2020 15:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/01/2020 15:27

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 20/01/2020 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2020 09:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/12/2019 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/12/2019 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2019 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/12/2019 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2019 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/12/2019 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2019 12:04

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2019 10:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/10/2019 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2019 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 14:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/10/2019 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/10/2019 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2019 09:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/09/2019 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/09/2019 13:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/09/2019 13:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/08/2019 13:55

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 19/06/2019 14:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/06/2019 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2019 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 07:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/05/2019 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/05/2019 12:17

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 15/02/2019 16:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/11/2018 11:52

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 20/11/2018 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2018 09:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/10/2018 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/10/2018 11:13

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 25/10/2018 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/10/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2018 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2018 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 08:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/09/2018 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 24/09/2018 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2018 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/09/2018 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/09/2018 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2018 10:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatoria nº122/2018

  • 16/07/2018 13:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 122-2018 ITAPETINGA - INTERROGATÓRIO DO RÉU

  • 16/07/2018 13:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/07/2018 13:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/07/2018 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2018 12:54

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2018 10:09

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 06/07/2018 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2018 11:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 21/06/2018 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2018 16:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 074-2018

  • 24/04/2018 15:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/04/2018 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2018 17:27

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2018 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2018 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/04/2018 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/04/2018 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2018 10:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatoria nº169/2017

  • 16/03/2018 12:19

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/01/2018 10:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/01/2018 18:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/01/2018 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2017 15:48

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2017 11:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/08/2017 18:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/08/2017 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2017 14:50

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2017 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 07:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/07/2017 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/07/2017 13:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2017 10:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/06/2017 08:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/05/2017 17:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/05/2017 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2017 15:19

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2017 07:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/01/2017 15:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/01/2017 15:32

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 13/01/2017 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2016 18:59

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2016 17:22

    INICIAL AUTUADA

  • 29/11/2016 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2016 16:15

    INICIAL AUTUADA

  • 25/11/2016 11:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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