10/07/2025 02:15

Decorrido prazo de JOICE CARLA OLIVEIRA TERTULIANO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:50

Decorrido prazo de JOAO PAULO CONCEICAO DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
24/06/2025 18:56

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 19:41

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 19:41

Juntada de Certidão
06/06/2025 19:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 19:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
07/02/2025 01:11

Decorrido prazo de JOAO PAULO CONCEICAO DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:58

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:26

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:52

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 09:37

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:39

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 15:01

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 17:29

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:51

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:48

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:17

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59.
10/07/2024 15:07

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2024 23:59.
29/04/2024 11:50

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
19/02/2024 22:48

Juntada de Informações prestadas
26/01/2024 00:29

Decorrido prazo de JOAO PAULO CONCEICAO DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 21:50

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2023 21:50

Juntada de Certidão
30/11/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 21:49

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2023 21:49

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO CONCEICAO DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*55-49 (AUTOR)
03/05/2023 22:39

Conclusos para julgamento
18/04/2023 01:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO CONCEICAO DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
03/04/2023 15:29

Juntada de petição intercorrente
28/03/2023 23:23

Juntada de Certidão
28/03/2023 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 23:23

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:00

Juntada de Certidão
01/03/2023 18:18

Juntada de petição intercorrente
23/01/2023 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/01/2023 13:44

Juntada de Certidão
14/12/2022 13:52

Recebidos os autos
14/12/2022 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/12/2022 13:33

Juntada de Certidão
14/12/2022 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:33

Juntada de laudo pericial
25/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO CONCEICAO DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.
17/08/2022 03:37

Publicado Ato ordinatório em 17/08/2022.
17/08/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 08:47

Juntada de Certidão
15/08/2022 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2022 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 23:36

Juntada de laudo pericial
09/06/2022 17:08

Juntada de petição intercorrente
04/05/2022 19:09

Perícia agendada
27/04/2022 01:53

Publicado Ato ordinatório em 27/04/2022.
27/04/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1025520-70.2020.4.01.3300 AUTOR: JOAO PAULO CONCEICAO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: IARA MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: DRA.

NARJARA LELIS BASTOS DE MENEZES - MEDICINA LEGAL E PERICIA MÉDICA Data da Perícia: 26/05/2022, às 12:00 horas Local da Perícia: Espaço Vital, Av sete de setembro - Centro, Edf.

Fundação Politécnica, Bloco B - sala 99 - 9° andar, Em frente ao Relógio de São Pedro, fone (71)3027-4766 e (71)98238-7773 , Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a)
25/04/2022 14:14

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2022 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 09:18

Juntada de Certidão
10/08/2021 17:17

Juntada de petição intercorrente
07/08/2021 05:24

Publicado Ato ordinatório em 06/08/2021.
07/08/2021 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1025520-70.2020.4.01.3300.

Autor(a): JOÃO PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA Representante: IARA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perita: Dr.ª CLAUDIANE FERREIRA DIAS - Psiquiatria Data da Perícia: 10/08/2021 às 08h40min.

Local da Perícia: Rua Pelicano, n.º 506, Ed.

Tropical Center, Salas 206-207, Loteamento Varandas Tropicais, Pitangueiras - CEP 42.701-340 - Lauro de Freitas BA.

Referência: Estrada do Coco, sentido Salvador.

Após o Banco do Brasil S/A, vire à direita, descer na rua em frente ao Hospital Menandro de Farias, passar pelo Posto de Combustível Petrobras - BR, virar na primeira curva à esquerda.

O Edifício é o primeiro à esquerda.

Telefone: (71) 9 9202 5555.

Observações: 01.

Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador, 04 de agosto de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador, 04 de agosto de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a)
04/08/2021 13:35

Perícia designada
04/08/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2021 21:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2020 18:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 18:04

Juntada de Certidão.
23/06/2020 23:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/06/2020 23:40

Juntada de Informação de Prevenção.
22/06/2020 14:52

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2020 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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