TRF1 - 1041106-50.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

LAUDILIO DOS SANTOS SOARES

CPF *68.***.*32-53

Advogados

FLAVIA COUTO DE CARVALHO

OAB: 21430/BA

CPF *03.***.*61-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2023 13:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 20/08/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 01:08

    Decorrido prazo de LAUDILIO DOS SANTOS SOARES em 20/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 12:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/07/2023 12:00

    Expedição de Documento RPV.

  • 27/04/2023 23:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2022 01:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/10/2022 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2022 23:59.

  • 17/09/2022 20:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2022 20:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 09:17

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/07/2022 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 07:59

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 30/05/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2022 01:26

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 20/05/2022 23:59.

  • 25/03/2022 09:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 09:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 09:02

    Homologada a Transação

  • 25/03/2022 08:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 18:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 21:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 27/01/2022 21:19

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2022 09:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/01/2022 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 11:13

    Juntada de laudo pericial

  • 27/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de LAUDILIO DOS SANTOS SOARES em 26/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 03:44

    Publicado Ato ordinatório em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1041106-50.2020.4.01.3300.

    Autor(a): LAUDILIO DOS SANTOS SOARES Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Remarcação de Perícia Médica e Intimação do(s) Interessado(s): Perito(a): Dr.

    VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS – Medicina Legal e Perícia Médica Data da Perícia: 11/11/2021 às 14h00min.

    Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª Avenida, próximo à Embasa, c/ acesso pela Estação de Metrô Pituaçu - Salvador BA.

    Telefone: (71) 3616 4600.

    Observações: 01.

    Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

    O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

    O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

    Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

    Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

    Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

    O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

    O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador, 17 de outubro de 2021.

    CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador, 17 de outubro de 2021.

    Servidor(a): Izauro de Souza Ferreira Júnior - Matrícula BA2000262 (doc. assinado eletronicamente).

  • 17/10/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2021 17:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/10/2021 17:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/10/2021 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2021 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 04:28

    Decorrido prazo de LAUDILIO DOS SANTOS SOARES em 12/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 01:27

    Publicado Ato ordinatório em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 17:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1041106-50.2020.4.01.3300 AUTOR: LAUDILIO DOS SANTOS SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ANDRE CORREIA REBELLO - ORTOPEDISTA Data da Perícia: 26/10/2021 às 11:00 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a)

  • 02/08/2021 14:55

    Perícia designada

  • 02/08/2021 14:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2021 14:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 14:52

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/05/2021 16:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/10/2020 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 19:28

    Juntada de Certidão.

  • 21/09/2020 15:33

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 21/09/2020 15:33

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 16/09/2020 21:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/09/2020 21:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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