26/08/2022 19:12

Baixa Definitiva
26/08/2022 19:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
11/11/2021 15:12

Juntada de parecer
10/11/2021 17:26

Conclusos para decisão
10/11/2021 17:26

Juntada de certidão
09/11/2021 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/10/2021 20:46

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 10:16

Conclusos para decisão
24/09/2021 00:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/09/2021 23:59.
15/09/2021 10:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 03:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/09/2021 23:59.
08/09/2021 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 14:49

Juntada de diligência
03/09/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 00:19

Decorrido prazo de HORLANDO JOSE FERREIRA PACHECO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE FERREIRA PACHECO em 01/09/2021 23:59.
23/08/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2021 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2021.
07/08/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2021 09:52

Mandado devolvido para redistribuição
06/08/2021 09:52

Juntada de diligência
05/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 46/2021 A EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA FEDERAL – MARIA DO CARMO CARDOSO, DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAS, Q. 02, Bloco K, Praça dos Tribunais Superiores, sede II, 3º andar, Brasília-DF, processa-se os autos AP 0020356-38.2016.4.01.3800/MG - PJe em que figuram como apelantes HORLANDO JOSÉ FERREIRA PACHECO e FERNANDO JOSÉ FERREIRA PACHECO e apelados HORLANDO JOSÉ FERREIRA PACHECO, FERNANDO JOSÉ FERREIRA PACHECO, SAMIR CASTELO OLYMPIO e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, sendo o presente para intimar HORLANDO JOSÉ FERREIRA PACHECO e FERNANDO JOSÉ FERREIRA PACHECO para para que nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, apresentem as razões de apelo.

Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Em 30 de julho de 2021 Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Relatora
04/08/2021 17:23

Juntada de outras peças
04/08/2021 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2021 17:56

Expedição de Edital.
14/07/2021 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2021 14:22

Mandado devolvido para redistribuição
13/07/2021 14:22

Juntada de diligência
02/07/2021 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021 12:48

Expedição de Mandado.
02/07/2021 12:27

Juntada de certidão
30/06/2021 01:27

Decorrido prazo de HORLANDO JOSE FERREIRA PACHECO em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE FERREIRA PACHECO em 29/06/2021 23:59.
10/06/2021 18:22

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 21:01

Juntada de parecer
02/06/2021 21:01

Conclusos para decisão
01/06/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 20:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
31/05/2021 20:16

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2021 15:57

Recebidos os autos
27/05/2021 15:57

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2021 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
12/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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