STJ - 0004380-44.2014.4.01.3902

18/06/2021 09:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2021 09:45

Transitado em Julgado em 17/06/2021

23/04/2021 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380304/2021

23/04/2021 16:32

Protocolizada Petição 380304/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2021

22/04/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021

20/04/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2021

20/04/2021 10:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

13/04/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/04/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/04/2020 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2020 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2020 12:20

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

07/04/2020 11:50

Determinada a distribuição do feito . Retirem-se as marcações nestes autos eletrônicos e nos sistemas da Corte da indicação deste recurso como representativo da controvérsia.

31/03/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Presidente da Comissão Gestora de Precedentes

17/03/2020 17:35

Juntada de Petição de nº 126329/2020

17/03/2020 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2020 17:15

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 149303/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 17:14

Protocolizada Petição 149303/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2020

09/03/2020 13:10

Ato ordinatório praticado (Petição 126329/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/03/2020 12:48

Protocolizada Petição 126329/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2020

04/03/2020 07:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/03/2020 19:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/03/2020 19:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1617797)

03/03/2020 14:41

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/03/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2020

02/03/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2020 12:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2020

02/03/2020 12:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido o agravo, determinando sua conversão em recurso especial. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15

18/02/2020 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

18/02/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

17/02/2020 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2020 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/11/2019 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2019 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO