TRF1 - 0008789-31.2011.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IOLANDO DANTAS MARTINS

CPF *61.***.*56-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

LUIZ CARLOS BASTOS PRATA

OAB: 10651/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2022 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 13:51

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/04/2022 09:54

    Juntada de manifestação

  • 12/04/2022 09:34

    Juntada de manifestação

  • 11/04/2022 21:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 21:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 14:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2022 14:59

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 18/02/2022 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 15:42

    Juntada de parecer

  • 15/02/2022 19:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 19:15

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2022 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2022 18:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2022 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 10:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2022 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 08:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 15:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2021 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 14:51

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 15:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2021 07:27

    Decorrido prazo de IOLANDO DANTAS MARTINS em 06/10/2021 23:59.

  • 11/09/2021 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/09/2021 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 16:30

    Juntada de manifestação

  • 07/08/2021 05:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 05/08/2021 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0008789-31.2011.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: IOLANDO DANTAS MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IOLANDO DANTAS MARTINS LUIZ CARLOS BASTOS PRATA - (OAB: BA10651) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/08/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 13:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/08/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 14:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/07/2021 11:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/07/2021 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASS. EM 16/02/2021

  • 04/03/2020 12:40

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2019 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2019 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2018 08:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/11/2018 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/11/2018 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2018 18:21

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2018 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/05/2018 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/04/2018 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/04/2018 19:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2018 09:12

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2018 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2018 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/02/2018 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/02/2018 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2018 14:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - n. 1265/2017

  • 30/01/2018 11:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/01/2018 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 19/12/2017 17:05

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - e-mail/despacho juízo deprecado

  • 17/08/2017 08:16

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - DEPRECADA A SSJ ALAGOINHAS/BA

  • 17/08/2017 08:16

    OFICIO EXPEDIDO - n. 180/2017-SEXEC

  • 27/07/2017 08:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/07/2017 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2017 17:24

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2017 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - e-mail do Juízo deprecado

  • 13/07/2017 15:15

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 13/07/2017 15:14

    OFICIO EXPEDIDO - n. 136/2017 SEXEC

  • 13/06/2017 10:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - BFR

  • 13/06/2017 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 02/06/2017 14:05

    Conclusos para despacho - BFR

  • 04/04/2017 13:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO OFÍCIO - AGUARDANDO RESPOSTA - FISCALIZAÇÃO DEPRECADA. /BFR

  • 04/04/2017 13:19

    OFICIO EXPEDIDO - Nº. 069/2017-SEXEC AO JUÍZO DEPRECADO. /BFR

  • 04/04/2017 13:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BFR

  • 30/01/2017 11:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/01/2017 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2017 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2017 12:49

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2016 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2016 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2016 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - BFR

  • 18/10/2016 16:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/09/2016 15:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/09/2016 19:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/09/2016 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2016 17:29

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2016 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2016 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 08:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2016 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/09/2016 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2015 16:55

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - suspensao deprecada

  • 09/10/2015 16:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/10/2015 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2015 17:36

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2015 17:11

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - SUSPENSÃO PROCESSUAL DEPRECADA- JUÍZO FEDERAL DE ALGOINHAS -BA. AU. 18/12/2014.

  • 10/06/2015 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2015 13:51

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 10/06/2015 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2015 13:47

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2015 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 09:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/02/2015 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SCF

  • 10/02/2015 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LANÇAMENTO RETROATIVO A JAN/15-SCF

  • 10/02/2015 17:01

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2015 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2015 16:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/12/2014 18:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA RETIFICAR CP-PRIORIDADE-SCF

  • 28/11/2014 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 28/11/2014 19:00

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2014 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2014 08:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 25/11/2014 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/11/2014 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2014 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/10/2014 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/10/2014 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/10/2014 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2014 08:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/10/2014 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/10/2014 13:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1265

  • 29/07/2014 14:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/07/2014 14:36

    AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2014 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2014 14:33

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2014 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SILVANA

  • 09/07/2014 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2014 12:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/07/2014 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/07/2014 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/06/2014 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/06/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/06/2014 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2014 17:02

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2013 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2013 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2013 10:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/09/2013 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/09/2013 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2013 18:37

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2013 10:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/04/2013 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2012 10:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/11/2012 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/11/2012 12:30

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 20/11/2012 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2012 16:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 893

  • 28/05/2012 13:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/05/2012 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2012 13:26

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2011 09:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/10/2011 12:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/06/2011 19:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO RESPOSTA DA ACUSACAO

  • 01/06/2011 19:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2011 08:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/05/2011 19:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/05/2011 14:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 499

  • 11/03/2011 14:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SCF

  • 10/03/2011 16:16

    INICIAL AUTUADA

  • 10/03/2011 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2011 11:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2011

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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