TRF1 - 0007091-30.2001.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO EMILIO DUARTE PORTO

CPF *74.***.*07-72

P PORTO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRESENTES LTDA

CNPJ: 00.639.062/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2022 10:58

    Arquivado Provisoramente

  • 10/02/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 08:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 08:04

    Decorrido prazo de P PORTO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRESENTES LTDA em 24/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 08:02

    Decorrido prazo de PEDRO EMILIO DUARTE PORTO em 24/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 03:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0007091-30.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO EMILIO DUARTE PORTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO EMILIO DUARTE PORTO P PORTO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRESENTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/08/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 13:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/07/2017 16:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2017 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2017 14:28

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2016 07:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2016 07:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2016 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2016 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2016 12:16

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2016 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2016 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/04/2016 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2016 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2015 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2015 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2015 18:08

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 17/11/2015 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 16/11/2015 14:04

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2013 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 14/03/2013 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/03/2013 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2013 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 08:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/06/2012 12:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/06/2012 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2012 12:43

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2011 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2011 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 11:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2011 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2011 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2011 14:11

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2010 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2010 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2010 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2010 14:49

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2009 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 10:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/08/2009 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/06/2009 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2009 18:45

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2009 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/01/2009 15:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/10/2008 15:06

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C7

  • 10/10/2008 15:06

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/10/2008 15:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/09/2008 10:32

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 46

  • 09/09/2008 10:32

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/06/2008 16:10

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/04/2008 10:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

  • 10/04/2008 10:01

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 31/03/2008 15:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADOS

  • 26/02/2008 16:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 26/02/2008 16:13

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 04/12/2007 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2007 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/10/2007 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 27/09/2007 12:38

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2007 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2007 13:00

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2007 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 02/07/2007 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/06/2007 16:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2007 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - processos da inspeção

  • 12/06/2007 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2007 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2007 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2006 16:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 21/11/2006 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSPEÇÃO

  • 21/11/2006 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2005 14:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2005 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2004 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2004 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2004 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 21/11/2003 15:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2003 12:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2003 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2002 15:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2002 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2002 13:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2002 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2001 18:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2001 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2001 16:20

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 11/09/2001 16:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/09/2001 17:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/08/2001 15:56

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/08/2001 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2001 14:08

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO CALCULOS

  • 19/07/2001 14:00

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 19/07/2001 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2001 17:14

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2001 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2001 15:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2001 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2001 08:41

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/04/2001 13:57

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/04/2001 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2001 13:26

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2001 13:00

    INICIAL AUTUADA

  • 14/03/2001 11:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007366-89.2019.4.01.4000

Teresa Lusia Freire Portela Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Adonias Feitosa de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0028283-14.2018.4.01.3500

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Jose Ricardo de Santana Cunha

Advogado: Mario Chaves Pugas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2018 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0003059-38.2018.4.01.3900

Centro de Diagnosticos Nassar S/S LTDA

Escorcio e Bastos LTDA - EPP

Advogado: Gustavo Coelho Cavaleiro de Macedo Perei...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2018 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0001899-16.2019.4.01.3100

Ministerio Publico da Uniao

Jucilene Oliveira da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2019 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0057661-29.2014.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Os Mesmos

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2014 16:30

Exibir Processo