TRF6 - 0001991-67.2015.4.01.3800

10/09/2025 13:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

25/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

22/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/08/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

20/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025 09:17

Conclusos para julgamento

30/07/2025 09:17

Juntada de Certidão

24/11/2024 13:30

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/11/2023 10:36

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

23/11/2023 10:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/08/2022 08:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/07/2022 22:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/07/2022 09:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/07/2022 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 12:55

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

08/07/2022 12:55

Juntado(a) - Certidão

07/07/2022 13:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/07/2022 13:19

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/07/2022 18:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022 18:17

Juntado(a) - Determinada expedição de Precatório/RPV

06/07/2022 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2022 11:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/03/2022 10:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2022 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 07:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 11:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/03/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 08:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2022 08:09

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

09/03/2022 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2022 23:59.

29/01/2022 13:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCILIO PAULO PERPETUO em 27/01/2022 23:59.

24/01/2022 17:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/01/2022 13:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/01/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2022 13:48

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

10/12/2021 16:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/12/2021 15:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/12/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 13:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/12/2021 13:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/12/2021 00:25

Juntado(a) - Petição Inicial

24/11/2021 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2021 16:34

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

24/11/2021 16:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

31/01/2017 17:23

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

19/01/2017 16:25

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

19/01/2017 16:25

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/12/2016 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2016 13:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR CRISTIANE SILVEIRA DE AQUINO

25/11/2016 11:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/11/2016 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2016 10:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO JUNTADO EM 04/11/2016

10/10/2016 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2016 14:48

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

10/10/2016 14:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2016 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2016 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR BRUNO DE MATOS.

21/09/2016 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CONTRARRAZOES.

19/09/2016 16:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/09/2016 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PUBL.

12/09/2016 13:21

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

08/09/2016 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2016 09:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CONFORME GUIA DE CARGA.

23/08/2016 17:35

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFMG

23/08/2016 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2016 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR CRISTIANE SILVEIRA DE AQUINO

22/08/2016 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/08/2016 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/08/2016 18:25

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - INSS CONDENADO A AVERBAR TEMPO ESPECIAL E CONCEDER O BENEF. DE APOSENTADORIA ESPECIAL

10/03/2016 16:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/03/2016 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

01/03/2016 08:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA

26/02/2016 10:48

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFMG PREV

26/02/2016 10:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2016 10:48

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

25/01/2016 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2016 17:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/01/2016 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

08/01/2016 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/11/2015 13:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2015 13:00

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

12/11/2015 17:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/11/2015 13:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/10/2015 11:58

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

16/10/2015 11:58

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

16/10/2015 11:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - TORNA-SE SEM EFEITO A DECISAO DE FL.122/A TUTELA SERA APRECIADA EM MOMENTO POSTERIOR

14/10/2015 17:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/06/2015 16:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2015 10:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2015 10:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2015 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2015 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

05/05/2015 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - BRUNO DE MATOS

05/05/2015 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEFERE-SE O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS

30/04/2015 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/04/2015 10:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015 10:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2015 16:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2015 17:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - POR BRUNO DE MATOS GONÇALVES SILVA.

14/04/2015 11:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NADA A DEFERIR

10/04/2015 17:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/02/2015 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2015 09:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2015 16:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2015 12:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2015 09:21

Declarada incompetência - INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

28/01/2015 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/01/2015 12:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2015 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/01/2015 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/01/2015 10:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/01/2015 10:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/01/2015 11:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA