STJ - 0042255-43.2012.4.01.3700

17/11/2021 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/11/2021 07:13

Transitado em Julgado em 16/11/2021

14/09/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021 Petição Nº 711280/2021 - EDcl

13/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0711280 - EDcl no AREsp 1898334 - Publicação prevista para 14/09/2021

13/09/2021 08:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos

23/08/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/08/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/08/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para ANDREA TERESA MARTINS LOBATO apresentar resposta à petição n. 711280/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 278.

12/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/08/2021 Petição Nº 711280/2021 -

10/08/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 711280/2021. Publicação prevista para 12/08/2021)

10/08/2021 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 711280/2021

10/08/2021 11:41

Protocolizada Petição 711280/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2021

06/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

04/08/2021 20:32

Não conhecido o recurso de UNIÃO

09/06/2021 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 522391/2021

09/06/2021 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2021 15:25

Protocolizada Petição 522391/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2021

20/05/2021 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO