TRF1 - 0001946-37.2013.4.01.3605

1ª instância - Barra do Garcas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO CARRASCO DE ARAUJO

CPF *45.***.*06-68

Advogados

ERONI PEDRO DA SILVA

OAB: 9677/MT

JANETE POZZA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001946-37.2013.4.01.3605 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001946-37.2013.4.01.3605 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: EDIVALDO CARRASCO DE ARAUJO Advogado do(a) REU: ERONI PEDRO DA SILVA - MT9677-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDIVALDO CARRASCO DE ARAUJO ERONI PEDRO DA SILVA - (OAB: MT9677-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001946-37.2013.4.01.3605 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001946-37.2013.4.01.3605 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: EDIVALDO CARRASCO DE ARAUJO Advogado do(a) REU: ERONI PEDRO DA SILVA - MT9677-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDIVALDO CARRASCO DE ARAUJO ERONI PEDRO DA SILVA - (OAB: MT9677-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/09/2020 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 14/10/2016 15:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOPARA JULGAMENTO DA APELAÇAO

  • 14/10/2016 15:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/10/2016 15:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA JUNTADA N°1056/2016

  • 14/10/2016 15:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP10592016.

  • 15/08/2016 08:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL.

  • 15/08/2016 08:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL.

  • 15/08/2016 08:06

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO RÉU.

  • 15/08/2016 08:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 14:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO 1 + APENSO 2 COM 10 VOLUMES

  • 05/08/2016 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/08/2016 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 141 DE 01/08/2016 E DISPONIBILIZADO EM 29/07/2016

  • 28/07/2016 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/07/2016 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2016 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2016 08:44

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZÕES DE APELAÇÃO, APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 13/07/2016 08:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2016 13:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/07/2016 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2016 08:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2016 12:26

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2016 16:58

    TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITOU PARA A DEFESA EM 14/06/2016.

  • 22/06/2016 11:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 217/2016

  • 22/06/2016 11:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/06/2016 12:56

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA

  • 09/06/2016 20:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2016 20:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 09/06/2016 20:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/06/2016 20:35

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 08/06/2016 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO DA CP N.º 217/2016.

  • 08/06/2016 13:21

    INTERROGATORIO DESIGNADO - CONTINUAÇÃO INTERROGATÓRIO

  • 08/06/2016 13:20

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 08/06/2016 13:19

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 06/06/2016 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2016 12:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/06/2016 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/06/2016 12:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1059

  • 01/06/2016 12:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/05/2016 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 362/2016 E 364/2016, ÀS FLS.986/989

  • 23/05/2016 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 361/2016, ÀS FLS.983/985 COM CERTIDÃO DE ÓBITO TESTEMUNHA

  • 16/05/2016 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - MANDADOS Nº 361/2016, 362/2016 E 364/2016

  • 13/05/2016 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/05/2016 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N.º 361, 362 E 364.

  • 13/05/2016 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/05/2016 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/05/2016 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2016 12:48

    INTERROGATORIO DESIGNADO - INTERROGATÓRIO REDESIGNADO PARA O DIA 07/06/2016, ÀS 17HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

  • 13/05/2016 12:46

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA REDESIGNADA PARA O DIA 07/06/2016, ÀS 17HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

  • 13/05/2016 12:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2016 12:27

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N.606/2016

  • 09/05/2016 12:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/04/2016 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2016 11:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/04/2016 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/03/2016 15:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 606

  • 01/03/2016 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 39 DE 01/03/2016 E DISPONIBILIZADO EM 29/02/2016

  • 26/02/2016 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/02/2016 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2016 12:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2016 11:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 217

  • 02/02/2016 14:01

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ORIUNDO DE 5ª VARA SJMT , ÀS FLS.964/965

  • 12/01/2016 13:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N°1260/2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS

  • 12/01/2016 13:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N°1260/2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS

  • 08/01/2016 15:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N°1259/2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO

  • 08/01/2016 15:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N°1259/2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO

  • 07/01/2016 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO RÉU

  • 07/01/2016 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELO RÉU

  • 07/01/2016 14:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N°2339/2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO

  • 07/01/2016 14:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N°2339/2015 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO

  • 16/12/2015 12:04

    INTERROGATORIO DESIGNADO - DESIGNADO INTERROGATÓRIO DO RÉU PARA O DIA 07/06/2016, ÀS 14H00MIN (HORÁRIO LOCAL).

  • 16/12/2015 12:02

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS SANDERFEIDSON RIBEIRO, SHARA CARVALHO, PARA O DIA 07/06/2016, ÀS 14H00MIN (HORÁRIO LOCAL).

  • 16/12/2015 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2015 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM AUDIÊNCIA.

  • 15/12/2015 18:59

    Conclusos para despacho - EM AUDIÊNCIA.

  • 15/12/2015 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2015 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2015 18:58

    Conclusos para decisão- EM AUDIÊNCIA.

  • 15/12/2015 18:57

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 14/12/2015 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO (PROTOCOLO 005999), ÀS FLS. 889/890.

  • 14/12/2015 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO (PROTOCOLO 005999).

  • 14/12/2015 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO NEGATIVA DE CARLOS ALBERTO PEREIRA. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO POSITIVA DE EPAMINONDAS ANTONIO DE CASTRO.

  • 09/12/2015 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2015 12:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2015 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/12/2015 12:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2339

  • 16/11/2015 14:12

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL ORIUNDO DA 5ª VARA SJMT, ÀS FLS. 877/878

  • 26/10/2015 17:14

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ÀS FLS. 874/876

  • 16/10/2015 15:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO (11ª SJGO E 5ª SJMT) DA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 16/10/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/10/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N.º 192 - 14/10/2015.

  • 16/10/2015 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N.º 192 - 14/10/2015.

  • 16/10/2015 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N.º 192 - 14/10/2015.

  • 09/10/2015 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/10/2015 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/10/2015 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/10/2015 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2015 15:58

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DESIGNADO AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/12/2015, QUE SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA: A) ÀS 15H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E 14H30MIN (HORÁRIO LOCAL), JUNTO À 11ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS, PARA A

  • 09/10/2015 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2015 13:43

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL ORIUNDO DE 5ª VARA SJMT À FL. 867

  • 02/10/2015 12:24

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL DA 11ª VARA DE GOIÁS REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA 1260/2015, ÀS FLS. 864/866

  • 29/09/2015 13:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/09/2015 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO REU

  • 18/09/2015 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELO REU

  • 10/09/2015 12:12

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATÓRIA N. 1259/2015, À FL. 860.

  • 09/09/2015 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/09/2015 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF-1 N. 168, DE 09/09/2015 E DISPONIBILIZADO EM 08/09/2015.

  • 04/09/2015 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/09/2015 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2015 11:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2015 12:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1260

  • 31/08/2015 12:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1259

  • 15/06/2015 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2015 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2015 17:44

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2014 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2014 13:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/11/2014 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/11/2014 14:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 1830/2014 SEÇÃO JUDICIARIA DE MATO GROSSO

  • 20/11/2014 14:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 1830/2014 SEÇÃO JUDICIARIA DE MATO GROSSO

  • 10/10/2014 11:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1830

  • 10/10/2014 11:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1830

  • 05/09/2014 15:29

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 361/2014 COMARCA DE BARRA DO BURGRES/MT

  • 05/09/2014 15:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 361/2014 COMARCA DE BARRA DO BURGRES/MT

  • 02/09/2014 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2014 14:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO PARA A COMARCA DE BARRA DO BUGRES/MT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N.º 361/2014 (FL.529).

  • 12/05/2014 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2014 15:21

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 24/02/2014 13:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 361

  • 24/02/2014 12:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/02/2014 12:51

    CitaçãoORDENADA

  • 24/02/2014 12:51

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 24/02/2014 12:51

    DENUNCIA AUTUADA

  • 09/12/2013 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2013 14:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/12/2013 14:37

    INICIAL AUTUADA

  • 09/12/2013 13:18

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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