29/08/2022 15:33

Conclusos para julgamento
29/08/2022 15:29

Juntada de Certidão
27/08/2022 06:26

Juntada de alegações/razões finais
10/08/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
10/08/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:06

Juntada de Certidão
08/08/2022 09:45

Juntada de Ata de audiência
26/07/2022 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
26/07/2022 03:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 04:18

Decorrido prazo de OZIMAR TAVARES DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 20:27

Juntada de Certidão
18/07/2022 11:52

Juntada de Certidão
16/07/2022 02:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA em 15/07/2022 23:59.
11/07/2022 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 20:14

Juntada de diligência
11/07/2022 09:48

Juntada de Certidão
11/07/2022 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2022 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2022 17:59

Juntada de diligência
09/07/2022 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2022 10:04

Juntada de diligência
07/07/2022 17:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 09:41

Expedição de Mandado.
06/07/2022 09:41

Expedição de Mandado.
06/07/2022 09:41

Expedição de Mandado.
30/06/2022 11:57

Publicado Despacho em 30/06/2022.
30/06/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 15:41

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000066-69.2021.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RAIMUNDO FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES - AP304 DESPACHO 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/08/2022, às 9h. 2.

As partes deverão informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se comparecerão presencialmente à Sede da Justiça Federal de seu domicílio ou de forma remota, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, o qual pode ser acessado por telefone celular, computador, tablet ou notebook, e, nesses casos, indicar E-MAIL e telefone com DDD para o envio do link da audiência. 2.1.

A pessoa intimada pessoalmente deverá ser instada pelo OFICIAL DE JUSTIÇA a informar se seu comparecimento se dará de maneira presencial ou remota, devendo constar tal informação da certidão de intimação. 2.2.

A opção pela participação remota (videoconferência) somente será possível nos casos em que a parte possua conexão regular com a Internet, bem como aparelhos de câmera e de microfone com funcionamento adequado que permitam a participação, livre de embaraços, no ato judicial, sendo dever da parte certificar-se com antecedência da disponibilidade/adequação dos respectivos aparelhos/conexão. 2.3.

Em caso de participação remota (videoconferência): a) Deve o OFICIAL DE JUSTIÇA, no momento da intimação, fazer constar da certidão endereço de email e contato telefônico da parte; e b) Todos os participantes deverão ingressar,no dia e horários agendados, à sessão virtual pelo 'link' informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação com foto, devendo assegurar a disponibilidade adequada de conexão à Internet que permita a sua oitiva, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato. 3.

As partes ficam intimadas para, querendo, informar eventual mudança de endereço das testemunhas arroladas ou complementar a qualificação destas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de, no caso de endereços desatualizados, incompletos, ou inexistentes, ficar obrigadas a trazê-las, independentemente de intimação. 4.

Este despacho servirá como ofício à repartição competente, nos casos em que o intimando for servidor público. 5.

Por fim, ressalto que empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo (art. 473, VIII, CLT). 6.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Laranjal do Jari-AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado Digitalmente RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal
28/06/2022 14:02

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 14:02

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:37

Conclusos para despacho
17/06/2022 16:32

Juntada de Vistos em correição
24/05/2022 15:17

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 15:17

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
24/05/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:09

Conclusos para despacho
24/08/2021 01:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:57

Decorrido prazo de FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES em 23/08/2021 23:59.
17/08/2021 01:54

Decorrido prazo de FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 01:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA em 16/08/2021 23:59.
09/08/2021 00:24

Publicado Intimação em 09/08/2021.
07/08/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000066-69.2021.4.01.3101 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RAIMUNDO FERREIRA Advogado do(a) REU: FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES - AP304 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : [...] EMENTA: PROCESSO PENAL.

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 397/CPP).

INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

POSTERGA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

PAUTA TRANCADA EM RAZÃO DO PERÍODO PANDÊMICO.

Ante o exposto, assim decido: I) PROMOVO juízo negativo de absolvição sumária, haja vista a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP.

II) DEIXO de designar audiência de instrução nesta oportunidade, tendo em vista o trancamento da pauta de audiências deste Juízo em razão da interrupção das atividades presenciais na sede da Seção Judiciária do Amapá (Portaria SJAP-DIREF 41/2021, de 26/02/2021), com o intuito de colaborar com as autoridades governamentais competentes face à pandemia da COVID-19; II.1) A audiência será designada oportunamente por despacho, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato.

Providências a serem cumpridas pela SECVA: a) Intimem-se as defesas constituídas por publicação no DJEN, devendo constar na publicação, além do número do processo e dos nomes das partes e procuradores, a ementa e a parte dispositiva desta Decisão, a partir de “Ante o exposto...” até este parágrafo; b) Intime-se o MPF para ciência, pelo prazo de 5 (cinco) dias cada, por meio eletrônico (PJe). c) Aguarde-se a liberação da pauta de audiências, mantendo-se o processo com tramitação ativa na secretaria. d) Transcorrido 120 (cento e vinte) dias, a contar da intimação da defesa, sem que tenha havido a liberação da pauta, dê-se nova vista ao requerido para que diga se os endereços das testemunhas arroladas na denúncia estão atualizados ou, caso negativo, para que indique os novos endereços.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. [...]
05/08/2021 13:41

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 11:38

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 15:15

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2021 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2021 12:08

Conclusos para decisão
02/07/2021 00:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA em 01/07/2021 23:59.
01/07/2021 21:22

Juntada de defesa prévia
22/06/2021 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2021 11:23

Juntada de diligência
16/06/2021 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2021 06:37

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:16

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 16/04/2021 23:59.
30/03/2021 12:35

Expedição de Mandado.
30/03/2021 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2021 12:10

Juntada de Certidão
30/03/2021 11:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/03/2021 11:17

Recebida a denúncia contra RAIMUNDO FERREIRA - CPF: *70.***.*03-49 (REQUERIDO)
10/03/2021 14:02

Conclusos para decisão
04/03/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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