TRF1 - 0010258-68.2004.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDY GRIJO DOS SANTOS

CPF *35.***.*46-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 00:25

    Juntada de Informação

  • 04/08/2022 00:25

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 28/07/2022 00:06

    Decorrido prazo de EDY GRIJO DOS SANTOS em 27/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 00:16

    Publicado Intimação em 29/06/2022.

  • 28/06/2022 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 0010258-68.2004.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU e outros RECORRIDO: EDY GRIJO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS CARVALHO MONTEIRO - AM1964 RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE por unanimidade, MODIFICAR O ACÓRDÃO ANTERIOR, ADEQUANDO-O AO TEMA 19 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DO UNIÃO E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL .

  • 27/06/2022 14:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2022 11:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 11:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 17:36

    Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU (RECORRENTE) e provido

  • 14/06/2022 13:38

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/06/2022 13:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/06/2022 00:33

    Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 1 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: EDY GRIJO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS CARVALHO MONTEIRO - AM1964 O Processo nº 0010258-68.2004.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

    O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

    Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

  • 01/06/2022 18:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 18:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 15:35

    Incluído em pauta para 13/06/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.

  • 18/03/2022 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 16:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/12/2021 14:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 30/11/2021 13:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR

  • 30/11/2021 13:38

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/10/2021 16:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAM

  • 14/10/2021 16:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de EDY GRIJO DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:35

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU em 20/09/2021 23:59.

  • 05/08/2021 00:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 05/08/2021 00:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010258-68.2004.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010258-68.2004.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU POLO PASSIVO: EDY GRIJO DOS SANTOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    MANAUS, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/08/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 14:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/08/2021 14:15

    Juntada de documentos diversos migração

  • 03/08/2021 12:44

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 03/08/2021 12:40

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 21/08/2009 11:27

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 02/02/2009 14:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RE NO STF

  • 06/11/2008 16:25

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA SUSPENSÃO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DO STF.

  • 06/11/2008 15:55

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO - LANÇAMENTO POSTERIOR DE MOVIMENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO. CONCLUSÃO EFETUADA EM 21/10/2008.

  • 21/10/2008 13:35

    AUTOS RECEBIDOS: DO STF

  • 05/08/2004 14:57

    REMETIDOS DA TURMA RECURSAL DO JEF PARA O STF

  • 05/08/2004 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - intimação por telefone em 14/7/2004

  • 12/07/2004 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INC.UNIFORM. E REC. EXTRA: DESPACHO DE ADMISSÃO

  • 08/07/2004 16:18

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: P/ DESPACHO

  • 29/06/2004 18:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - REL. INC. UNIFORMIZ. E AO RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 24/06/2004 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA DRA. SHEILA BARTOLOTTI

  • 18/06/2004 09:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 08/06/2004 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO PARA RECORRIDO CONTRA ARRAZOAR INCID. DE UNIFORM. E REC. EXTRAORD. 10 E 15 DIAS

  • 08/06/2004 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIDÃO DE VISTA

  • 04/06/2004 18:33

    RECURSO RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, CF)

  • 04/06/2004 18:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO PARA UNIÃO DANDO CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 02/06/2004 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - O DIÁRIO OFICIAL CIRCULOU EM 24/05/2004

  • 02/06/2004 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2004 09:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/05/2004 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICAÇÃO DOS ACÓRDÃOS

  • 12/05/2004 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA TOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 22/03/2004 11:13

    DEVOLVIDOS C/ JULGAMENTO DA TURMA C/ EXAME DO MERITO: RECURSO NAO PROVIDO

  • 22/03/2004 11:13

    CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA: P/ JULGAMENTO

  • 19/03/2004 11:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/03/2004 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2004 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPECIFICAR) - PAUTA DA SESSÃO DO DIA 22/3/04

  • 15/03/2004 13:40

    CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA - SESSÃO DO DIA 22/3/04

  • 11/03/2004 15:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/03/2004 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2004 14:11

    CONCLUSÃO AO RELATOR PARA ACÓRDÃO

  • 11/03/2004 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/03/2004 13:52

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 08/03/2004 13:43

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 05/03/2004 16:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2004

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

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