TRF1 - 0003057-19.2013.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AGUINALDO PARAFITA MONTEIRO

CPF *46.***.*26-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2022 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 10:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 05/07/2022 10:04

    Juntada de cálculos judiciais

  • 01/07/2022 11:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/07/2022 11:49

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 01/07/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2022 01:58

    Decorrido prazo de JOSE AGUINALDO PARAFITA MONTEIRO em 17/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 01:27

    Publicado Intimação em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003057-19.2013.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE AGUINALDO PARAFITA MONTEIRO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Custas processuais pelo(a) executado(a).

    Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em que sistema judicial for, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc...

    Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 17/05/2022 15:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2022 15:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2022 17:19

    Juntada de manifestação

  • 21/03/2022 22:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2022 22:14

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 22:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 22:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/03/2022 21:57

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2022 20:35

    Juntada de manifestação

  • 23/02/2022 11:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 00:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de JOSE AGUINALDO PARAFITA MONTEIRO em 23/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 00:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0003057-19.2013.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE AGUINALDO PARAFITA MONTEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AGUINALDO PARAFITA MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/08/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 15:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/08/2021 15:41

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 14:50

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/01/2021 14:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 14/01/2021 14:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 14/01/2021 14:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/01/2019 12:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 06/11/2018 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 30/10/2018 20:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2018 19:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2018 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. (...) que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano. Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em (...) parcelas. Assim, suspen

  • 21/09/2018 11:32

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 25/06/2018 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

  • 25/06/2018 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 15/05/2018 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2018 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2018 14:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 21/02/2018

  • 20/02/2018 15:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 20/02/2018

  • 06/02/2018 11:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISÓRIO - EFETIVADO EM 14/12/2017

  • 13/12/2017 17:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 13/12/2017

  • 13/11/2017 22:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a renovação da diligência que será realizada via Bacenjud

  • 29/09/2017 08:49

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2017 19:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA

  • 21/06/2017 19:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 21/06/2017 19:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 07/06/2017 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2017 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2017 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

  • 10/04/2017 11:56

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2017 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2017 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2017 17:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DA SUSPENSÃO DEFERIDA.

  • 02/09/2015 17:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ate 14/01/2016

  • 31/08/2015 16:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 25/08

  • 24/08/2015 17:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 24/8/2015

  • 16/07/2015 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 15/07/2015 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2015 19:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2015 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2015 15:02

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2015 08:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição PFN

  • 13/05/2015 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 31/03/2015 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2015 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2015 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente a que requeira o que entender de direito, tendo em vista o decurso do prazo deferido à fl. 32

  • 09/02/2015 17:51

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2015 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 16/12/2014 15:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2014 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2014 14:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 05/06/2014 10:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

  • 25/04/2014 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 31/03/2014 15:26

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2014 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 05/03/2014 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 12/02/2014 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2014 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2014 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2014 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/01/2014 19:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/01/2014 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO PENHORA ON LINE

  • 02/12/2013 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/10/2013 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 02/10/2013 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 18/09/2013 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2013 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2013 12:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 15/8/2013

  • 14/08/2013 09:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 14/8/2013

  • 30/07/2013 18:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2013 19:16

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2013 19:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2013 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). (...) Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de peti

  • 28/06/2013 16:58

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2013 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 16/05/2013 09:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/05/2013 09:25

    INICIAL AUTUADA

  • 08/05/2013 15:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2013

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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