10/04/2025 17:15

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
09/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011842-67.2010.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011842-67.2010.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: KENIO AVILA FERNANDES e outros Advogado do(a) APELANTE: MARCIO BERTO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA - MG121673-A POLO PASSIVO: EULER RODRIGUES e outros Advogado do(a) APELADO: MARCIO BERTO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA - MG121673-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO CAMPOS DE FIGUEIREDO - MG87402-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/06/2021 22:25

Juntado(a) - Petição Inicial
14/05/2018 09:26

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF1.
11/04/2018 15:49

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DO MPF
09/03/2018 17:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2018 14:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 02/03/2018
27/02/2018 11:31

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO RÉU KÊNIO ÁVILA
27/02/2018 11:30

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR KÊNIO ÁVILA
06/02/2018 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2018 16:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
02/02/2018 08:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/01/2018 09:35

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 208/2017. JUNTADA EM 26/01/2018.
29/01/2018 09:35

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 208/2017. JUNTADA EM 26/01/2018.
29/01/2018 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/01/2018 09:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/10/2017 10:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
07/10/2017 10:14

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR/CARTA PRECATÓRIA Nº 208/2017.
28/09/2017 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 413/2017.
15/09/2017 13:48

Juntada de Petição - RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR
13/09/2017 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Nº 413/2017. KÊNIO ÁVILA
12/09/2017 10:31

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
06/09/2017 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2017 13:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 01/09/2017
18/08/2017 18:16

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DE KÊNIO
28/06/2017 18:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/06/2017 18:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
31/05/2017 12:52

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
24/04/2017 16:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/04/2017 10:16

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) EULER RODRIGUES
07/04/2017 10:15

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - KÊNIO ÁVILA FERNANDES
24/03/2017 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2017 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
21/03/2017 16:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO DE FL. 492
07/03/2017 17:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/01/2017 15:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2017 10:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2017 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
09/01/2017 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/01/2017 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/12/2016 11:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE DILIGÊNCIA E INTIMA PARA APRESETAR ALEGAÇÕES FINAIS
14/12/2016 13:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
21/10/2016 08:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2016 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 487.
11/10/2016 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/10/2016 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2016 13:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 23/09/2016
16/09/2016 12:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/09/2016 12:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2016 12:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/07/2016 17:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2016 14:45

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
11/05/2016 14:42

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/04/2016 09:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/03/2016 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO DIA 04.03.2016
02/03/2016 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/03/2016 16:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO JUÍZO DEPRECADO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ALMENARA, INFORMANDO ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 16.03.2016, ÀS 09H30.
23/02/2016 14:03

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO FEITA AO DR. ARTUR GONZAGA DA COSTA PARA SE CADASTRAR NO SISTEMA AJG, A FIM DE REALIZAR O PAGAMENTO DOS HNORÁRIOS, NOS TERMOS DA ATA DE FL. 435.
11/02/2016 11:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COMUNICADO MALOTE DIGITAL
13/01/2016 10:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. DISTR. CP
16/11/2015 16:30

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 202/2015 - COMARCA DE ALMENARA/MG (MALOTE DIGITAL)
21/09/2015 10:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/08/2015 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 235/2015 - JUNTADO AS FLS. 433/434.
05/08/2015 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2015 13:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - AUDIENCIA NO DIA 06/08/2015 (URGENTE)
31/07/2015 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 235/2015
31/07/2015 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/06/2015 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 428.
15/06/2015 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/05/2015 09:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2015 13:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/11/2014 19:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
24/10/2014 14:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2014 17:01

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 141/2013.
04/09/2014 17:00

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 141/2013.
19/08/2014 18:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF
19/08/2014 18:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/08/2014 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2014 14:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
29/07/2014 19:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/05/2014 14:13

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
11/04/2014 15:39

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 107/2014 - 2ª VARA CIVEL, CRIME E JIJ DA COMARCA DE ALMENARA/MG
11/03/2014 17:28

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO Nº 107/2014.
11/02/2014 17:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/11/2013 08:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO DA COMARCA DE ALMENARA/MG.
25/09/2013 17:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/09/2013 17:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO VIA FAX.
15/08/2013 18:41

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
12/08/2013 19:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO MPF.
12/08/2013 19:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DE ALMENARA.
07/08/2013 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2013 12:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
25/07/2013 17:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF - CONFORME DESPACHO DE FL. 299.
25/07/2013 17:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/07/2013 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/07/2013 17:44

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 141/2013 - VIA CORREIOS - JUÍZO ESTADUAL DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALMENARA/MG.
12/07/2013 18:48

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
03/04/2013 18:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/04/2013 16:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/02/2013 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2013 12:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
04/02/2013 15:35

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
19/12/2012 16:56

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
19/12/2012 16:56

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/12/2012 16:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2012 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2012 15:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
25/10/2012 13:46

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
04/09/2012 16:51

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS
28/08/2012 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2012 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - OAB
27/08/2012 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/08/2012 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/08/2012 13:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2012 18:07

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
12/07/2012 12:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2012 10:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
03/07/2012 13:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
03/07/2012 13:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇOES
19/06/2012 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/06/2012 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2012 17:31

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 137/2012, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.
15/06/2012 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/04/2012 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/03/2012 12:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS
06/03/2012 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2012 17:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
01/03/2012 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/02/2012 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2012 15:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 24/02/2012
17/02/2012 12:43

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
24/01/2012 15:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS QUANTO À CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 299 DO CÓDIGO PENAL...
19/01/2012 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
05/12/2011 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2011 14:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REF. AO DIA 04/11/2011
28/10/2011 15:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
29/07/2011 17:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/06/2011 17:40

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
07/06/2011 17:38

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
07/06/2011 17:37

Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA
24/05/2011 14:16

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
13/05/2011 19:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2011 16:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA XEROX
13/05/2011 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/05/2011 16:00

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 56/2011 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
15/04/2011 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2011 13:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PARA O MPF. COM APENSO I.
12/04/2011 17:24

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
12/04/2011 15:59

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP/ N.32/2011 JUIZO FEDERAL DA COMARCA DE ALMENARA/MG
12/04/2011 15:40

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N.055/2011 E OFICIO N.056/2011
10/02/2011 16:31

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/12/2010 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2010 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/12/2010 17:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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