TRF1 - 0027032-82.2009.4.01.3400

14/12/2022 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/12/2022 14:33

Transitado em Julgado em 14/12/2022

18/11/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069927/2022

18/11/2022 19:15

Protocolizada Petição 1069927/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022

18/11/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 543662/2022 - AgInt

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0543662 - AgInt no AREsp 2113360 - Publicação prevista para 18/11/2022

14/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ITSA INDUSTRIAS S/A, MERCANTIL ROMANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE LIMITADA, MD DO BRASIL LTDA, OLVEPAR S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO e MASSA FALIDA NOVA CARNE COMERCIAL LTDA , por unanimidade, pela PRIME

03/11/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

25/10/2022 08:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543662/2022 - AgInt no AREsp 2113360/DF

18/10/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/10/2022 12:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 952561/2022

18/10/2022 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2022 12:45

Protocolizada Petição 952561/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2022

14/10/2022 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2022 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2022 10:15

Determinada a distribuição do feito

16/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

16/09/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 543662/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 286.

27/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2022 Petição Nº 543662/2022 -

24/06/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 543662/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)

24/06/2022 09:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 543662/2022

24/06/2022 08:56

Protocolizada Petição 543662/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2022

03/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022

02/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022

02/06/2022 09:10

Não conhecido o recurso de ITSA INDUSTRIAS S/A, MERCANTIL ROMANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE LIMITADA e OUTROS

11/05/2022 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO