26/08/2022 19:53

Baixa Definitiva
26/08/2022 19:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
21/07/2022 10:54

Juntada de manifestação
14/07/2022 17:45

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 08:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/05/2022 12:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANGELA SANTOS COSTA
25/05/2022 12:57

REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL
31/03/2022 11:38

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
16/03/2022 08:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/03/2022 08:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2022 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/03/2022 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANGELA SANTOS COSTA
08/03/2022 10:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/03/2022 15:15

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - pedido de destaque do percentual de 30% contratado a título de honorários advocatícios deferido
02/03/2022 14:58

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/03/2022 14:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2022 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
25/02/2022 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
25/02/2022 12:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANGELA SANTOS COSTA
25/02/2022 12:40

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
23/02/2022 09:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2022 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
14/02/2022 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANGELA SANTOS COSTA
14/02/2022 13:39

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CALCULO SECAJ
23/11/2021 10:47

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
22/11/2021 17:22

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
22/11/2021 17:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/11/2021 17:20

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 23/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes).
01/04/2020 19:22

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
25/03/2020 18:06

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
18/02/2020 18:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANGELA SANTOS COSTA
12/02/2020 17:05

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
05/02/2020 16:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/02/2020 09:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
04/02/2020 09:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
04/02/2020 09:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
04/02/2020 09:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANGELA SANTOS COSTA
03/02/2020 18:18

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS DA SECAJ
13/01/2020 13:25

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
13/01/2020 13:05

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
13/01/2020 13:05

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
02/12/2019 15:02

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
21/11/2019 08:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2019 08:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/11/2019 13:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/11/2019 13:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/10/2019 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
24/10/2019 13:20

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
23/10/2019 14:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2019 14:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/05/2019 14:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2019 14:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/05/2019 07:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/05/2019 06:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
10/05/2019 06:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/05/2019 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANGELA SANTOS COSTA
09/05/2019 13:23

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/05/2019 13:22

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/12/2018 17:11

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/12/2018 12:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/12/2018 12:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/12/2018 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/12/2018 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
10/12/2018 11:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/12/2018 11:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2018 11:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/10/2018 06:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/10/2018 17:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANGELA SANTOS COSTA
09/10/2018 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/10/2018 17:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/10/2018 13:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/10/2018 13:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/09/2018 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/09/2018 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/09/2018 13:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2018 13:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/09/2018 15:15

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/09/2018 15:13

CitaçãoORDENADA
06/09/2018 15:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/09/2018 15:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/09/2018 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANGELA SANTOS COSTA
06/09/2018 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/09/2018 13:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
31/08/2018 18:29

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
31/08/2018 18:28

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
02/08/2018 13:59

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERICIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP
10/07/2018 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/07/2018 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/07/2018 13:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/07/2018 13:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/06/2018 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIANGELA SANTOS COSTA
27/06/2018 13:45

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
27/06/2018 13:20

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/06/2018 13:13

CitaçãoORDENADA
27/06/2018 13:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/06/2018 17:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/05/2018 17:24

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
23/05/2018 17:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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