TRF1 - 0004487-44.2007.4.01.3802

1ª instância - 4ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberaba-Mg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO ISMAEL SPIRANDELLI

CPF *39.***.*68-34

Advogados

ARMANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 59283/MG

CPF *52.***.*44-68

THAIS HELENA DA SILVA

OAB: 163667/MG

LILIA LUZIA COELHO DOS REIS

OAB: 160412/MG

AILTON FARNEZI PRADO

OAB: 31007/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 07:31

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 07:31

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 07/06/2022 12:51

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 07/04/2022 14:27

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2022 17:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 10:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 10:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/03/2022 09:52

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 09:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/03/2022 09:14

    Juntada de volume

  • 03/03/2022 11:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/02/2022 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/01/2022 08:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/01/2022 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/01/2022 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2022 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 13:53

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/10/2021 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2021 08:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2021 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/09/2021 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/09/2021 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2021 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2021 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2021 13:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/08/2021 08:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    2007.38.02.004487-8 AÇÃO CIVIL PÚBLICA A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : ... intime-se o réu acerca dos cálculos da contadoria (fl. 413) procendendo ao pagamento das custas finais, bem como para comprovar nos autos as obrigações assumidas no acordo celebrado de fl. 395, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 10/08/2021 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 09/08/2021 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2021 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2021 17:09

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 26/02/2021 10:36

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 10/12/2020 17:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES

  • 01/12/2020 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2020 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2020 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2020 08:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/11/2020 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/10/2020 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2020 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/03/2020 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/02/2020 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/02/2020 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2020 18:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 02/12/2019 16:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/12/2019 14:46

    RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

  • 02/12/2019 13:56

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 27/11/2019 13:18

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 16/09/2019 15:58

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 16/09/2019 12:30

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 13/09/2019 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2019 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2019 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2019 09:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/09/2019 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/09/2019 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 08:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 27/08/2019 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/08/2019 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/08/2019 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/08/2019 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/08/2019 17:29

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 23/08/2019 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2019 18:26

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 10:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/07/2019 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/07/2019 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2019 17:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2019 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2019 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2019 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 09:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/02/2019 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/02/2019 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2019 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2019 15:22

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2018 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 07:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 09:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/07/2018 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/07/2018 13:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2018 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2018 13:54

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 10/07/2018 09:42

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 10/07/2018 09:42

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 25/04/2018 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/04/2018 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REM 24/04/2018

  • 23/04/2018 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/04/2018 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2018 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 07:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/04/2018 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/04/2018 07:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2018 09:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/03/2018 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2018 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2018 12:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/02/2018 18:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/12/2017 14:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/11/2017 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2017 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/11/2017 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2017 08:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2017 09:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/09/2017 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/09/2017 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2017 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2017 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/08/2017 08:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/08/2017 08:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2017 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2017 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2017 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2017 11:27

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/05/2017 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/05/2017 09:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2017 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2017 15:22

    OFICIO EXPEDIDO - ENTREGUE À 2ª VARA

  • 13/03/2017 15:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/05/2015 14:01

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PERÍCIA NOS AUTOS DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE 2008.38.02.004487-8

  • 13/05/2015 16:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/05/2015 14:25

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/04/2015 13:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/03/2015 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 09:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2015 19:06

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2014 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 11:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/12/2014 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/12/2014 11:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2014 17:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/09/2014 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2014 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2014 12:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/07/2014 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/07/2014 09:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2014 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/06/2014 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM.11/06/2014

  • 29/05/2014 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/05/2014 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 29/05/2014 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2014 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2014 10:46

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2013 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2013 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2013 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2013 20:00

    CARGA: RETIRADOS PERITO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 95/2013

  • 19/09/2013 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 95/2013

  • 30/08/2013 18:46

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 16/08/2013 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/08/2013 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2013 17:01

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS

  • 22/07/2013 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2013 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/06/2013 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/05/2013 12:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/05/2013 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 03/05/2013 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2013 14:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/04/2013 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA FIM DE CERTIFICAÇÃO DE PRAZO

  • 05/04/2013 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO 05/04/2013 RÉU/QUESITOS

  • 03/04/2013 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - REM.03/04/2013 RÉU/QUESITOS

  • 26/03/2013 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2013 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/03/2013 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Para vista.

  • 19/12/2012 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2012 11:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/12/2012 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/12/2012 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2012 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2012 10:38

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2012 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2012 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - p/ juntada

  • 29/03/2012 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2012 11:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/03/2012 08:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/03/2012 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2012 08:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2012 08:50

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2012 08:50

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 03/10/2011 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da AGU

  • 03/10/2011 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - p/ juntada

  • 26/09/2011 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2011 09:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/08/2011 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2011 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - p/ juntada

  • 08/08/2011 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 12:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/05/2011 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/05/2011 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/05/2011 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REM.25/05/2011 DETERMINO REALIZAÇÃO PERÍCIA TÉCNICA...

  • 20/05/2011 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/05/2011 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2011 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2011 14:46

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2011 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 13:15

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 23/11/2010 17:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/09/2010 15:48

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 14/09/2010 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2010 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2010 10:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/09/2010 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO 01/09/2010 MEMORIAIS

  • 26/08/2010 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM.26/08/2010 MEMORIAIS

  • 04/08/2010 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/08/2010 17:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - UNIÃO - ASSISTENTE DO MPF

  • 03/08/2010 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA

  • 23/07/2010 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2010 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/07/2010 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/07/2010 14:18

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 09/07/2010 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - para juntada

  • 07/07/2010 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2010 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/06/2010 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 08/06/2010 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2010 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2010 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2010 16:35

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2010 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2010 11:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/03/2010 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/03/2010 17:44

    PROVA ESPECIFICADA - PELO REQUERIDO

  • 09/03/2010 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA

  • 25/02/2010 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 25/02/2010 09:15

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 14/01/2010 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE C/DESPACHO

  • 14/01/2010 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2010 11:18

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2009 10:18

    PROVA ESPECIFICADA - AGU

  • 30/06/2009 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2009 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2009 10:05

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/06/2009 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/06/2009 10:37

    PROVA ESPECIFICADA

  • 18/06/2009 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2009 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2009 10:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/05/2009 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/05/2009 11:14

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 15/05/2009 11:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA VISTA OBRIGATÓRIA

  • 07/11/2008 16:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - impugnação AGU

  • 07/11/2008 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2008 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2008 10:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/10/2008 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/10/2008 11:26

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO

  • 23/10/2008 11:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2008 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2008 12:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/10/2008 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/10/2008 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 16/10/2008 10:59

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 16/10/2008 10:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA VISTA OBRIGATÓRIA

  • 17/07/2008 15:29

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Juntada de contestação

  • 17/07/2008 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2008 11:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - e intimação

  • 01/07/2008 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2008 09:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/06/2008 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/06/2008 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2008 10:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/06/2008 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/06/2008 17:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/06/2008 17:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/04/2008 17:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/04/2008 17:53

    CitaçãoORDENADA

  • 22/04/2008 17:53

    ASSISTENCIA DEFERIDA - (assistente litisconsorial)

  • 22/04/2008 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete com decisão

  • 22/04/2008 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ...Ante o exposto, defiro a liminar para determinar ...que se abstenha de lançar no Rio Grande o lixo...

  • 18/04/2008 17:49

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2008 16:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/04/2008 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2008 10:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/04/2008 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/03/2008 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO 19.03.08 INTIME-SE IEF...

  • 17/03/2008 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REM.17.03.08 INTIME-SE IEF

  • 26/02/2008 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 26/02/2008 11:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 25/02/2008 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/02/2008 15:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 11/02/2008 16:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/01/2008 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/01/2008 13:38

    OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHA MANDADOS À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, PARA CUMPRIMENTO

  • 29/01/2008 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IEF (Instituto EStadual de Florestas) e IBAMA

  • 21/01/2008 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/01/2008 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IEF (INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS)

  • 21/01/2008 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE, COM DESPACHO

  • 21/01/2008 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS... , NA PARTE EM QUE SE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO IBAMA...INDEFIRO SEU INGRESSO NA LIDE...INTIME-SE O IEF...

  • 21/01/2008 18:11

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2008 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 07/01/2008 18:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/11/2007 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) petição da AGU

  • 22/11/2007 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da AGU

  • 21/11/2007 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2007 07:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA AGU

  • 14/11/2007 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/11/2007 15:56

    OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHA MANDADO DE INTIMAÇÃO IBAMA PARA CUMPRIMENTO - SUBSEÇÃO JUD. UBERLÂNDIA

  • 14/11/2007 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - IBAMA

  • 08/11/2007 18:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/11/2007 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete com despacho

  • 08/11/2007 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de liminar, intimem-se a União e o IBAMA, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem se têm interesse em atuar no feito.

  • 08/11/2007 18:22

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2007 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2007 10:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/10/2007 10:55

    INICIAL AUTUADA

  • 15/10/2007 10:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2007

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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