22/08/2022 22:59

Baixa Definitiva
22/08/2022 22:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
24/05/2022 12:31

Arquivado Definitivamente
24/05/2022 05:38

Decorrido prazo de ELTON JULIO MADEIRA DIAS em 23/05/2022 23:59.
12/05/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
12/05/2022 12:46

Juntada de Documento RPV
12/05/2022 12:46

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/03/2022 12:56

Juntada de Certidão
26/03/2022 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.
25/03/2022 08:47

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2022 18:30

Expedição de Documento RPV.
17/03/2022 18:29

Juntada de Certidão
17/03/2022 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 34ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.
17/03/2022 10:15

Juntada de Cálculos judiciais
02/02/2022 21:35

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 31/01/2022 23:59.
10/01/2022 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2022 12:30

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
02/12/2021 09:04

Juntada de manifestação
11/11/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 13:34

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE
04/11/2021 13:34

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/10/2021 13:47

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/10/2021 13:45

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 23/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes).
12/08/2020 08:46

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
07/08/2020 14:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/08/2020 11:15

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
30/07/2020 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ELTON JULIO MADEIRA DIAS
28/07/2020 18:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/07/2020 18:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/07/2020 11:58

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
30/06/2020 22:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/06/2020 13:43

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
29/06/2020 09:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
29/06/2020 09:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/06/2020 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ELTON JULIO MADEIRA DIAS
26/06/2020 12:46

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
15/06/2020 00:24

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
13/06/2020 09:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/06/2020 14:54

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
29/05/2020 05:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/05/2020 05:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ELTON JULIO MADEIRA DIAS
29/05/2020 05:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/04/2020 13:29

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - LAUDO + AJG
02/04/2020 13:28

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
26/03/2020 08:25

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
03/03/2020 14:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/02/2020 14:18

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERICIA MÉDICA A SER REALIZADA PELA CP
30/01/2020 12:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/01/2020 17:06

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
23/01/2020 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ELTON JULIO MADEIRA DIAS
09/12/2019 10:19

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
04/11/2019 14:38

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
04/11/2019 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
04/11/2019 14:35

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
04/11/2019 10:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/10/2019 18:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
28/10/2019 13:48

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
28/10/2019 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS GERALDO TEIXEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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