22/08/2022 23:01

Baixa Definitiva
22/08/2022 23:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
03/08/2022 15:05

Juntada de manifestação
02/08/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/08/2022 19:06

Expedição de Documento RPV.
18/07/2022 11:37

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 15:45

Juntada de manifestação
14/07/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/05/2022 13:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/02/2022 09:36

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
07/02/2022 19:40

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS SECAJ
16/11/2021 15:08

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
12/11/2021 17:46

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
12/11/2021 17:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/11/2021 14:55

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/11/2021 14:55

TRANSITO EM JULGADO EM
11/11/2021 14:55

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 23/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes).
13/07/2020 12:26

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
13/07/2020 12:26

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
13/07/2020 12:25

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
15/06/2020 19:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
15/06/2020 19:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/06/2020 19:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DA PARTE AUTORA ANEXADA EM 7/4/2020
15/06/2020 19:03

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO DA PARTE RÉ ANEXADO EM 13/3/2020
12/03/2020 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/03/2020 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PETERSON SILVA COSTA
12/03/2020 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
17/02/2020 19:34

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
17/02/2020 19:34

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
21/01/2020 14:24

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
20/01/2020 12:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/01/2020 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PETERSON SILVA COSTA
15/01/2020 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/01/2020 16:16

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
09/01/2020 14:53

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/01/2020 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/01/2020 15:54

CitaçãoORDENADA
07/01/2020 15:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/12/2019 13:46

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
19/12/2019 13:45

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
16/12/2019 11:13

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO MÉDICO-PERICIAL
26/11/2019 15:57

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERICIA MEDICA A SER REALIZADA NA CP
07/11/2019 12:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PETERSON SILVA COSTA
04/11/2019 13:45

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
04/11/2019 13:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTO REGISTRADO EM 04/11/2019
30/10/2019 18:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/10/2019 14:30

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/10/2019 14:10

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
28/10/2019 14:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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