TRF1 - 0030861-83.2019.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VICENTE DO CARMO MARQUES SILVA

CPF *79.***.*87-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDREIA LUCIA VILLACA VEIGA

CPF *15.***.*53-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 23:02

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 23:02

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 19/07/2022 16:03

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2022 09:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 09:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/05/2022 14:35

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 11/04/2022 11:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 11/04/2022 11:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VICENTE DO CARMO MARQUES SILVA

  • 11/04/2022 11:25

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 08/04/2022 14:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VICENTE DO CARMO MARQUES SILVA

  • 04/04/2022 18:26

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - HONORÁRIO ADVOCATÍCIO

  • 16/03/2022 10:54

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 02/02/2022 12:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 02/02/2022 12:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VICENTE DO CARMO MARQUES SILVA

  • 01/02/2022 16:59

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS DA SECAJ

  • 12/11/2021 16:35

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 12/11/2021 11:27

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 12/11/2021 11:26

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/11/2021 11:26

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 23/08/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

    Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes).

  • 22/04/2021 20:15

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 22/09/2020 11:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VICENTE DO CARMO MARQUES SILVA

  • 24/08/2020 14:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2020 21:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2020 10:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 27/07/2020 10:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 27/07/2020 10:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VICENTE DO CARMO MARQUES SILVA

  • 24/07/2020 15:41

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 04/06/2020 13:28

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 04/06/2020 11:19

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 04/06/2020 11:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2020 10:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 05/05/2020 09:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 11/03/2020 11:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2020 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 09/03/2020 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 09/03/2020 13:04

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 11/02/2020 17:48

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 11/02/2020 17:13

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 11/02/2020 17:13

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 03/02/2020 13:32

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 29/01/2020 17:08

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 29/01/2020 17:08

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/01/2020 13:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2020 13:33

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/01/2020 18:31

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 20/01/2020 18:30

    CitaçãoORDENADA

  • 20/01/2020 18:30

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/01/2020 16:10

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG

  • 20/01/2020 16:10

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG

  • 17/01/2020 12:51

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2020 12:46

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/01/2020 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO APRESENTAR LAUDO

  • 14/11/2019 14:38

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP

  • 13/11/2019 13:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2019 13:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/11/2019 13:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2019 13:55

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/10/2019 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VICENTE DO CARMO MARQUES SILVA

  • 29/10/2019 11:17

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 29/10/2019 11:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/10/2019 11:16

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/10/2019 14:58

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 28/10/2019 14:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011008-03.2014.4.01.3400

Alzira Lopes de Brito

Uniao Federal

Advogado: Aline Cristina de Melo Franco e Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2014 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0000651-67.2006.4.01.4200

Douglas Dias de Medeiros

Justica Publica

Advogado: Josy Keila Bernardes de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2006 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0001006-50.1991.4.01.3700

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Eugeni Rangel

Advogado: Eliane Rangel de Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/1991 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0022144-49.2013.4.01.3200

Superintendencia da Zona Franca de Manau...

Maria Lucia Barros e Silva

Advogado: Demetria Anunciacao Marques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0000591-42.2015.4.01.3501

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Luis Moreira Vargas

Advogado: Onofre Penga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2014 15:15

Exibir Processo