04/05/2022 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/05/2022 17:27

Juntada de Informação
02/05/2022 10:12

Juntada de contrarrazões
19/04/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 23:29

Decorrido prazo de JOSE RONALDO SOARES SERRA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 22:12

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO em 31/01/2022 23:59.
25/11/2021 10:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:38

Juntada de manifestação
04/11/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:35

Juntada de Certidão de processo migrado
04/11/2021 16:34

Juntada de volume
01/11/2021 18:19

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/09/2021 15:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
06/09/2021 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/08/2021 00:00

Intimação

"[...] ANTE O EXPOSTO: a) julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, no que se refere ao pedido de concessão do adicional de periculosidade (CPC 485, VI). b) julgo improcedente o pedido de retroação da data de início do pagamento do adicional de periculosidade.

Em observância ao princípio da sucumbência, condeno o Requerente no pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do NCPC.

Referidas obrigações ficam com a exigibilidade suspensa em razão do benefício da justiça gratuita.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
12/08/2021 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/03/2021 09:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
28/08/2017 17:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/06/2017 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 16038
30/05/2017 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2017 13:52

CARGA: RETIRADOS INSS - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 19/05/2017
15/05/2017 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 3009/2017
15/05/2017 19:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2017 11:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/12/2016 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª) EXPEDIENTE 26/12/2016.
06/10/2016 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 06/10/2016.
12/04/2016 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf
12/04/2016 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...especificação de provas.
12/04/2016 12:08

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA Nº 11331/2016
07/04/2016 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2016 08:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/02/2016 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 18/02/2016.
11/12/2015 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AUTOR
07/12/2015 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2015 17:16

Conclusos para despacho
23/11/2015 17:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - petição 56416
20/11/2015 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2015 15:55

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 18/09/2015
15/09/2015 14:32

CitaçãoORDENADA - IFMA
15/09/2015 14:32

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
15/09/2015 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/07/2015 11:24

Conclusos para despacho
30/06/2015 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2015 17:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/06/2015 17:09

INICIAL AUTUADA
30/06/2015 14:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
30/06/2015 14:22

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - LIVRE DISTRIBUICAO
26/06/2015 09:32

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
11/06/2015 18:40

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
11/06/2015 18:39

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
10/06/2015 12:05

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2015

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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