TRF6 - 0017736-48.2019.4.01.3800

1ª instância - Juizo Substituto da Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e Jef Adjunto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DROGARIA ARAUJO S A

CNPJ: 17.256.512/0002-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG

CNPJ: 17.203.837/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:19

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 20/12/2024 23:01

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 08/04/2024 13:31

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 08/04/2024 13:30

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 08/04/2024 13:29

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 11:10

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 16/10/2023 09:10

    Juntado(a)

  • 02/10/2023 15:09

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/10/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 14:44

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 10/04/2023 11:46

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/03/2023 08:55

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2023 08:55

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 08:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2023 08:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/10/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 16:31

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 17:03

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2022 17:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 17:03

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 16:16

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação aos embargos

  • 28/07/2021 22:01

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 04:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DROGARIA ARAUJO S A em 25/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 03:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 05:38

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 05:38

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0017736-48.2019.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: DROGARIA ARAUJO S A e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/01/2021 20:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 20:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 20:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 13:56

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 31/07/2020 10:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA MG

  • 26/06/2020 19:12

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA DURANTE O PERÍODO DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PORTARIAS 313, 314 E 318 DO CNJ.

  • 17/07/2019 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/07/2019 11:14

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

  • 17/07/2019 11:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2019 13:12

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/07/2019 13:12

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 08/07/2019 14:39

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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