TRF1 - 0011695-05.1999.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ: 00.038.174/0001-43

CARLOS ALBERTO DE REZENDE

CPF *67.***.*71-34

INFORQUALITY - REZENDE E HEUSER LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ: 00.038.174/0001-43

CARLOS ALBERTO DE REZENDE

CPF *67.***.*71-34

INFORQUALITY - REZENDE E HEUSER LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - DF

CARLOS ALBERTO DE REZENDE

CPF *67.***.*71-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 00:00

    Publicado Acórdão em 17/10/2022.

  • 17/10/2022 00:00

    Publicado Acórdão em 17/10/2022.

  • 17/10/2022 00:00

    Publicado Acórdão em 17/10/2022.

  • 17/10/2022 00:00

    Publicado Acórdão em 17/10/2022.

  • 15/10/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

  • 15/10/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

  • 15/10/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

  • 15/10/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

  • 13/10/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 13:45

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

  • 06/10/2022 13:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/10/2022 13:57

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/09/2022 00:49

    Decorrido prazo de INFORQUALITY - REZENDE E HEUSER LTDA em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 00:46

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE REZENDE em 19/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 00:25

    Publicado Intimação de pauta em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 24/08/2022 17:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2022 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 21:55

    Incluído em pauta para 05/10/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

  • 14/02/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 13:47

    Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma

  • 07/12/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 02:14

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 02:14

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:45

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:45

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:45

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:45

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:45

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:44

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 02/12/2021 23:59.

  • 04/11/2021 01:16

    Decorrido prazo de INFORQUALITY - REZENDE E HEUSER LTDA em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 01:15

    Decorrido prazo de INFORQUALITY - REZENDE E HEUSER LTDA em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 01:15

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE REZENDE em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 01:14

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE REZENDE em 03/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:10

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 00:10

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 00:10

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 07/10/2021 00:10

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 05/10/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de INFORQUALITY - REZENDE E HEUSER LTDA em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE REZENDE em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de INFORQUALITY - REZENDE E HEUSER LTDA em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE REZENDE em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:01

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 17/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011695-05.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011695-05.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES - DF08446 POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO DE REZENDE e outros Advogado do(a) APELADO: SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES - DF08446 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO DE REZENDE SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES - (OAB: DF08446) CARLOS ALBERTO DE REZENDE SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES - (OAB: DF08446) CARLOS ALBERTO DE REZENDE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 19:15

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 18:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/01/2021 18:46

    Juntada de volume

  • 11/01/2021 18:46

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 06:45

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 06:45

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 06:45

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 06:45

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 06:45

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 06:43

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 06:43

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 06:43

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 06:42

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 06:42

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 06:42

    Juntada de volume

  • 08/01/2021 17:04

    Juntada de volume

  • 08/01/2021 17:04

    Juntada de volume

  • 27/10/2020 10:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/08/2019 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/07/2019 11:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/08/2018 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/08/2018 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/08/2018 13:35

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 16/02/2018 17:30

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;1495144;1495146;870947

  • 16/02/2018 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/09/2015 14:47

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;1495144;1495146;870947

  • 11/09/2015 14:45

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 04/09/2015 14:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/08/2015 12:03

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/08/2015 08:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/08/2015 07:09

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/07/2015 09:37

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 31/07/2015 08:18

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOB. (DO PRESIDENTE)

  • 02/07/2015 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/07/2015 10:04

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 03/03/2015 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/03/2015 15:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/02/2015 13:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3575246 CONTRA-RAZOES

  • 28/02/2015 13:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3575247 CONTRA-RAZOES

  • 25/02/2015 17:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/02/2015 16:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SEBASTIAO VALERIANO RODRIGUES - CARGA

  • 12/02/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO

  • 01/12/2014 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/12/2014 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/12/2014 14:46

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/11/2014 13:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3517560 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 27/11/2014 13:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3517356 RECURSO ESPECIAL

  • 27/11/2014 12:58

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 21/11/2014 09:08

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/11/2014 15:21

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/11/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/10/2014.

  • 31/10/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/10/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2014. Nº de folhas do processo: 1521

  • 24/10/2014 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/10/2014 09:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 22/10/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/10/2014 09:11

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 22/10/2014

  • 14/10/2014 12:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 08/10/2014 13:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 07/10/2014 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3470845 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 07/10/2014 11:10

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 29/09/2014 17:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUB

  • 19/09/2014 08:12

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 08/09/2014 18:58

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/09/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27-08-2014

  • 03/09/2014 09:13

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/09/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2014. Nº de folhas do processo: 1511

  • 29/08/2014 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 29/08/2014 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/08/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 21/08/2014 13:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 18/08/2014 15:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2014

  • 08/07/2010 23:11

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 28/07/2009 11:16

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 27/02/2009 19:34

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 04/03/2008 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 29/02/2008 18:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 29/02/2008 18:09

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2008

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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