TRF6 - 0020131-38.2004.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lincoln Rodrigues de Faria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/08/2025 20:20
Juntada de Petição
-
27/08/2025 03:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
25/08/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4
-
04/08/2025 13:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 23:59</b>
-
15/07/2025 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 282
-
23/12/2024 09:30
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
10/10/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
10/10/2023 13:38
Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
-
10/10/2023 13:38
Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
-
09/10/2023 12:51
Recebidos os autos
-
09/10/2023 12:51
Recebido pelo Distribuidor
-
09/10/2023 12:51
Distribuído por sorteio
-
09/10/2023 12:50
Juntada de Petição - Informação
-
09/10/2023 12:49
Juntada de Petição - Certidão
-
06/03/2023 18:50
Juntada de Petição - Intimação polo passivo
-
02/02/2022 11:11
Juntada de Petição - Manifestação
-
27/01/2022 14:20
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
27/01/2022 14:20
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
27/01/2022 14:20
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
27/01/2022 14:20
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
-
27/01/2022 14:19
Juntada de Petição - Certidão de processo migrado
-
20/10/2021 22:47
Juntada de Petição - Petição Inicial
-
13/08/2021 00:00
Intimação
2004.38.00.020249-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : .......
ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, julgando extinta a execução pela ocorrência da prescrição intercorrente, com fulcro no art. 924, V, do CPC e art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80 ......
Diante de todas essas considerações, fixo o valor dos honorários devidos pela UNIÃO FEDERAL, com suporte no art. 85, §§ 3°, l e II e 5° do CPC/2015, em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), utilizando-se como parâmetro o valor da causa (R$ 21.944,9:2 em janeiro de 2020 (fl. 78), atualizado pela aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos Para os Cálculos na Justiça Federal (Resolução CJF n° 267/2013) e reduzido à metade.....
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002591-27.2021.4.01.3100
Anailde Ferreira Macedo
Uniao Federal
Advogado: Angela Maruska Braz da Gama
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2022 10:12
Processo nº 1002591-27.2021.4.01.3100
Anailde Ferreira Macedo
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Angela Maruska Braz da Gama
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/02/2021 21:38
Processo nº 0019101-91.2010.4.01.3400
Premiere Distribuidora de Veiculos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Aida Dutra Dantas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/04/2010 11:04
Processo nº 1018914-60.2019.4.01.3300
Wellington de Jesus Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Nascimento Ramos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/07/2024 09:52
Processo nº 1018914-60.2019.4.01.3300
Wellington de Jesus Santos
Inss Instituto Nacioanl do Seguro Social
Advogado: Vinicius Nascimento Ramos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2019 10:55