07/02/2025 14:28

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/06/2022 20:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/06/2022 19:59

Juntado(a) - Juntada de Informação
24/06/2022 19:58

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/06/2022 02:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORALMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 23/06/2022 23:59.
07/04/2022 00:58

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 07/04/2022.
07/04/2022 00:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 23ª Vara Federal daSeção Judiciária do Estado de Minas Gerais Rua Santos Barreto, n.º 161, 9º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] - Telefones 3501-1845 /3501-1850 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM.

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DESTA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e respectiva Secretaria da 23ª Vara/MG, tramitam os processos abaixo discriminados e, pelo presente instrumento, INTIMA O(S) EXECUTADO(S), PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na sede deste Juízo, sito na rua Santos Barreto, 161 – 9º andar, Santo Agostinho, nesta Capital.

Tel (31)3501-1845.

PROCESSO N.: 0039075-68.2016.4.01.3800 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXECUTADO(A) - ORALMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME - CNPJ: 42.***.***/0001-41 CDA: 23547-48 Observações: Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF.

O advogado constituído poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu 'Processo/Outras ações/Solicitar habilitação', após ter feito login no sistema com certificado digital.

Belo Horizonte/MG, data da assinatura.

Juiz Federal Substituto da 23ª Vara/MG LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA
05/04/2022 15:51

Juntado(a) - Expedição de Edital.
05/04/2022 15:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORALMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.
23/01/2022 17:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
19/01/2022 06:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0039075-68.2016.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO:ORALMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORALMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
14/01/2022 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
25/09/2021 01:19

Juntado(a) - Petição Inicial
20/09/2021 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/09/2021 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2021 14:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RUA SANTA CATARINA 480 LOURDES
13/08/2021 19:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ....... com fundamento nos artigos 803, l, e 924, III, ambos do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução de mérito, diante da inexigibilidade da Taxa de Saúde Suplementar por plano de assistência à saúde -TPS cuja base de cálculo foi estipulada em diploma infralegal, no caso, a Resolução Normativa da ANS n° 07/2002.

Deixo de fixar condenação em honorários, uma vez que não há relação de causalidade entre a atuação da executada e a extinção da execução.......
13/07/2021 12:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/07/2020 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
05/02/2020 12:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/11/2018 16:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2018 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2018 08:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG
22/10/2018 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/09/2018 17:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2018 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2018 09:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RUA SANTA CATARINA, 480, LOURDES, BH/MG
06/09/2018 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/10/2017 18:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/09/2017 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2017 07:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG
04/09/2017 10:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/09/2017 10:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/02/2017 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/02/2017 18:09

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/02/2017 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/12/2016 11:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/07/2016 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2016 12:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/07/2016 12:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
11/07/2016 16:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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