TRF1 - 1007002-91.2019.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

JERONIMO JOSE DO CARMO

CPF *70.***.*30-49

LUIZ CARLOS DA COSTA

CPF *13.***.*19-15

EDIS CARLOS DA COSTA

CPF *19.***.*65-72

RENATO CARLOS DA COSTA

CPF *19.***.*30-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007002-91.2019.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JERONIMO JOSE DO CARMO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO MUNIZ FRANCO - GO30467 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Destinatários: RENATO CARLOS DA COSTA GUSTAVO MUNIZ FRANCO - (OAB: GO30467) LUIZ CARLOS DA COSTA GUSTAVO MUNIZ FRANCO - (OAB: GO30467) JERONIMO JOSE DO CARMO GUSTAVO MUNIZ FRANCO - (OAB: GO30467) EDIS CARLOS DA COSTA GUSTAVO MUNIZ FRANCO - (OAB: GO30467) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 5 de maio de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007002-91.2019.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé. 1746219562 - procuração 1746219563 - Carteira de identidade (carteira da OAB gustavo) 1746219564 - Documento de Identificação (documentos EDIS CARLOS) 1746219565 - Documento de Identificação (documentos JERÔNIMO JOSÉ) 1746219567 - Documento de Identificação (documentos LUIZ CARLOS) 1746219568 - Documento de Identificação (documentos RENATO CARLOS) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007002-91.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista as partes Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 14/02/2023 03:12

    Decorrido prazo de RENATO CARLOS DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 02:13

    Decorrido prazo de EDIS CARLOS DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 02:11

    Decorrido prazo de JERONIMO JOSE DO CARMO em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 02:11

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

  • 18/01/2023 10:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 13:29

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2022 15:22

    Juntada de manifestação

  • 02/07/2022 11:48

    Decorrido prazo de JERONIMO JOSE DO CARMO em 01/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 11:25

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA em 01/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 11:25

    Decorrido prazo de EDIS CARLOS DA COSTA em 01/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 11:25

    Decorrido prazo de RENATO CARLOS DA COSTA em 01/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 22:28

    Juntada de documento sirea

  • 27/06/2022 22:27

    Juntada de documento sirea

  • 27/06/2022 22:27

    Juntada de documento sirea

  • 27/06/2022 22:27

    Juntada de documento sirea

  • 27/06/2022 22:26

    Juntada de documento sirea

  • 27/06/2022 22:26

    Juntada de documento sirea

  • 27/06/2022 22:26

    Juntada de documento sirea

  • 27/06/2022 22:25

    Juntada de documento sirea

  • 27/06/2022 22:25

    Juntada de documento sirea

  • 22/06/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 17:03

    Juntada de documento sirea

  • 22/06/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 17:02

    Juntada de documento sirea

  • 22/06/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 17:02

    Juntada de documento sirea

  • 22/06/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 17:02

    Juntada de documento sirea

  • 22/06/2022 17:01

    Juntada de documento sirea

  • 14/02/2022 23:45

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2021 21:01

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2021 16:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/08/2021 21:10

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2021 03:11

    Publicado Intimação polo ativo em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007002-91.2019.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JERONIMO JOSE DO CARMO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO MUNIZ FRANCO - GO30467 POLO PASSIVO:INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- Destinatários: RENATO CARLOS DA COSTA GUSTAVO MUNIZ FRANCO - (OAB: GO30467) LUIZ CARLOS DA COSTA GUSTAVO MUNIZ FRANCO - (OAB: GO30467) JERONIMO JOSE DO CARMO GUSTAVO MUNIZ FRANCO - (OAB: GO30467) EDIS CARLOS DA COSTA GUSTAVO MUNIZ FRANCO - (OAB: GO30467) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 06/08/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 16:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2021 16:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/05/2021 14:02

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 08:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2021 10:39

    Juntada de manifestação

  • 21/11/2020 06:00

    Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 20/11/2020 23:59:59.

  • 19/11/2020 09:28

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2020 15:06

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/09/2020 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2020 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 13:06

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 13:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2020 18:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/03/2020 16:25

    Declarada incompetência

  • 03/11/2019 15:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2019 09:41

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 10:56

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJRO

  • 24/10/2019 10:56

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 12/10/2019 12:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/10/2019 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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