TRF1 - 0001794-28.2005.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0416-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

CPF *31.***.*45-20

POSTO SANTA LUZIA LTDA

CNPJ: 01.646.765/0001-66

KARLA MAGNA LOPES OLIVEIRA

CPF *66.***.*11-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2022 22:53

    Arquivado Definitivamente

  • 06/04/2022 22:51

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 00:56

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 23/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 00:56

    Decorrido prazo de POSTO SANTA LUZIA LTDA em 23/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 00:12

    Decorrido prazo de KARLA MAGNA LOPES OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 12:21

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2022 02:20

    Publicado Sentença Tipo B em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0001794-28.2005.4.01.4200 EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, POSTO SANTA LUZIA LTDA, KARLA MAGNA LOPES OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de execução (fiscal/por título extrajudicial) ajuizada pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de EXECUTADO: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, POSTO SANTA LUZIA LTDA, KARLA MAGNA LOPES OLIVEIRA .

    No curso do processo, a exequente informa que a dívida exequenda foi quitada, requerendo, por isso, a extinção do feito e a liberação de penhora/restrições (ID 962259672). É o relato necessário.

    DECIDO.

    Pelo exposto, EXTINGO a presente execução, com fulcro no inciso II do art. 924 c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Levantem-se as penhoras eventualmente realizadas.

    Em face da preclusão lógica, a presente sentença transitará em julgado na data da intimação das partes.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    P.

    R.

    I.

    Arquivem-se.

    Boa Vista - RR, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

  • 14/03/2022 16:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 16:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/03/2022 16:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/03/2022 16:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/03/2022 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 12:32

    Juntada de manifestação

  • 03/03/2022 05:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2022 05:55

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 05:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 05:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 04:28

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2021 01:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/10/2021 23:59.

  • 25/09/2021 08:06

    Decorrido prazo de KARLA MAGNA LOPES OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 08:06

    Decorrido prazo de POSTO SANTA LUZIA LTDA em 24/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 08:06

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 24/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

  • 11/08/2021 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0001794-28.2005.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KARLA MAGNA LOPES OLIVEIRA POSTO SANTA LUZIA LTDA CLODOCI FERREIRA DO AMARAL - (OAB: RR181-A) JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/08/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 10:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/05/2021 13:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2021 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

  • 28/01/2021 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.

  • 09/08/2017 09:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/08/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2017 17:30

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2016 15:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2016 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/02/2016 10:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2016 11:39

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2016 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2016 11:28

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2015 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2015 13:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR SOBRE O PARCELAMENTO

  • 02/10/2015 14:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - 7

  • 10/12/2014 16:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2014 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2014 15:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.

  • 20/11/2014 15:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.

  • 17/11/2014 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2014 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2014 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2014 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2014 16:55

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2014 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 17277-PFN

  • 01/10/2014 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2014 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2014 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2014 14:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/05/2014 16:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/04/2014 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2014 10:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2014 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2014 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2014 10:59

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2014 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2014 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2013 17:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2013 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2013 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2013 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2013 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2013 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2013 17:45

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2013 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 15194/13

  • 18/09/2013 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2013 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2013 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2013 16:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/10/2012 16:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2012 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2012 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2012 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2012 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2012 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2012 17:04

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2012 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2012 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2012 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2012 15:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/03/2012 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2012 11:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2012 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2012 15:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/07/2011 10:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2011 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 15/06/2011 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2011 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2011 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2011 15:20

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2011 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT Nº7573

  • 19/05/2011 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2011 15:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2011 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2011 11:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/10/2010 10:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - a pedido da exequente

  • 20/10/2010 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 18/10/2010 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2010 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2010 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2010 09:05

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2010 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2010 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2010 10:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/02/2010 16:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2010 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 28/01/2010 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2010 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2010 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO.0200942000019687

  • 27/01/2010 16:46

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2010 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2010 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 14:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2009 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2009 10:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/10/2009 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 25/09/2009 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2009 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO.

  • 25/09/2009 08:20

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2009 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.1190799

  • 31/08/2009 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2009 15:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2009 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2009 10:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO PENHORA,AVALIAÇÃO E REGISTRO N.40/2009

  • 18/06/2009 10:11

    OFICIO EXPEDIDO - MEMORANDO Nº 74 SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMRIMENTO DE MANDADO

  • 14/04/2009 16:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/02/2009 11:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2009 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2009 08:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

  • 02/02/2009 14:25

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2008 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 1501599

  • 28/10/2008 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2008 15:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2008 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2008 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2008 16:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª) MUDANÇA DE CLASSE E AUTOR

  • 09/09/2008 16:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - MUDANÇA DE CLASSE E AUTOR

  • 09/09/2008 15:19

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE ORDEM DO JUIZ DA 1A VARA

  • 08/09/2008 13:50

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - DIO/INSS

  • 08/09/2008 13:38

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA SECLA

  • 08/11/2006 10:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 08/11/2006 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2006 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO A SUSPENSÃO PELO PRZO REQUERIDO. APÓS, VISTA AO EXEQÜENTE.

  • 06/11/2006 14:07

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2006 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.2114499

  • 11/10/2006 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2006 14:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/01/2006 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/01/2006 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2006 16:39

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 16/12/2005 17:33

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 25/11/2005 18:18

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. O AVISO

  • 13/10/2005 14:37

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/10/2005 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2005 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2005 18:46

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2005 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2005 12:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2005

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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