TRF1 - 0016702-89.2010.4.01.3400

17/12/2021 15:17

Arquivado Definitivamente

17/12/2021 02:25

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 16/12/2021 23:59.

16/12/2021 00:28

Decorrido prazo de TECSOFTNET SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME em 15/12/2021 23:59.

18/11/2021 17:34

Juntada de Certidão

18/11/2021 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021 17:34

Ato ordinatório praticado

29/09/2021 01:34

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 28/09/2021 23:59.

22/09/2021 08:23

Decorrido prazo de OQUEI SOLUCOES EM TI LTDA - EPP em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021 08:23

Decorrido prazo de TECSOFTNET SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021 08:23

Decorrido prazo de GERENTE GERAL DE FISCALIZAÇÃO DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em 21/09/2021 23:59.

05/08/2021 20:29

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

04/08/2021 00:00

Intimação

03/08/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 13:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2013 16:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - DOCUMENTO JÁ DISPONÍVEL

15/01/2013 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2012 18:49

RECEBIDOS DO TRF - DOCUMENTO NÃO VISUALIZÁVEL A PARTIR DA FOLHA 613

19/11/2012 16:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO

19/11/2012 16:38

REMESSA ORDENADA: TRF

28/06/2012 10:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/06/2012 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2012 09:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/06/2012 09:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/06/2012 16:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/04/2012 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2012 16:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

14/03/2012 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

07/03/2012 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/03/2012 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/03/2012 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/02/2012 13:23

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

29/02/2012 13:23

RECURSO RECEBIDO

29/02/2012 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2012 15:25

Conclusos para despacho

16/02/2012 09:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/02/2012 17:24

OFICIO EXPEDIDO

31/01/2012 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/01/2012 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2012 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/01/2012 14:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA Nº 002/2012-B, REGISTRADA NO LIVRO DE SENTENÇAS 145-B

01/04/2011 16:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/03/2011 17:04

PARECER MPF: APRESENTADO

23/03/2011 17:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/03/2011 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/03/2011 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/02/2011 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/11/2010 12:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/11/2010 12:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/11/2010 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/11/2010 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2010 13:57

Conclusos para despacho

08/10/2010 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DO AGRAVO

23/06/2010 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2010 10:10

Conclusos para despacho

17/05/2010 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/05/2010 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/04/2010 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) GERENTE GERAL DE FISCALIZAÇÃO DA ANATEL

22/04/2010 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO

15/04/2010 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/04/2010 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/04/2010 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/04/2010 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - ECISÃO Nº 74/2010-B, DISPONÍVEL NO CVD.

14/04/2010 14:34

Conclusos para decisão

14/04/2010 14:33

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

06/04/2010 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA