16/02/2022 00:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/02/2022 23:59.
15/12/2021 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2021 10:04

Juntada de diligência
19/11/2021 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 16:07

Expedição de Mandado.
08/11/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 08:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 08:23

Decorrido prazo de EMPRESA DE MINERACAO BELA VISTA LTDA em 21/09/2021 23:59.
10/08/2021 14:40

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.
05/08/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.
05/08/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0031575-26.2012.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EMPRESA DE MINERACAO BELA VISTA LTDA e outros POLO PASSIVO: SECRETARIO DE GEOLOGIA, MINERACAO E TRANSFORMACAO MINERAL DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA-MME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE MINERACAO BELA VISTA LTDA LEROY TEIXEIRA MOURA - (OAB: SP131317) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
03/08/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/12/2013 17:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
13/09/2013 14:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
13/09/2013 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/09/2013 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2013 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/09/2013 10:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/09/2013 10:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/08/2013 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/08/2013 13:41

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
30/08/2013 13:41

RECURSO RECEBIDO
30/08/2013 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/08/2013 17:10

Conclusos para despacho
26/08/2013 16:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
16/08/2013 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - ATO JUDICIAL PUBLICADO EM 16/08/2013
01/08/2013 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/07/2013 12:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
08/03/2013 10:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/03/2013 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/02/2013 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/02/2013 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/02/2013 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/02/2013 13:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/02/2013 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2013 15:15

Conclusos para despacho
31/10/2012 15:06

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª)
23/10/2012 09:22

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
19/10/2012 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/10/2012 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/10/2012 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/10/2012 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DECISÃO DO TRF JUNTADA
10/10/2012 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2012 17:28

TELEX / FAX RECEBIDO - TELEFAX DO TRF COM DECISÃO ANEXADO
27/09/2012 18:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
27/09/2012 17:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/09/2012 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2012 13:52

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
14/09/2012 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2012 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/08/2012 15:35

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
22/08/2012 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2012 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/08/2012 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/08/2012 17:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/08/2012 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/08/2012 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/08/2012 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/08/2012 18:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/08/2012 18:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
03/08/2012 18:38

Conclusos para decisão
03/08/2012 09:02

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
02/08/2012 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/08/2012 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/07/2012 15:33

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
25/07/2012 17:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
18/07/2012 18:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/07/2012 08:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/07/2012 08:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/07/2012 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/07/2012 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/07/2012 13:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/06/2012 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/06/2012 10:22

Conclusos para decisão
29/06/2012 10:22

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
28/06/2012 18:55

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO MM JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO
28/06/2012 18:54

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
27/06/2012 17:03

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2012

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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