12/06/2024 10:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:38

Juntada de petição intercorrente
15/12/2023 16:31

Decorrido prazo de MARILENE LIMA DOS SANTOS ALMEIDA em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 10:10

Juntada de Informações prestadas
24/11/2023 14:57

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023 14:57

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2023 16:02

Conclusos para julgamento
24/05/2023 14:44

Juntada de petição intercorrente
15/03/2023 00:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/03/2023 23:59.
13/02/2023 16:24

Juntada de petição intercorrente
04/02/2023 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
26/01/2023 15:45

Juntada de embargos de declaração
18/01/2023 15:12

Juntada de Informações prestadas
17/01/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:29

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:29

Julgado procedente o pedido
16/01/2023 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a MARILENE LIMA DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *57.***.*70-15 (AUTOR)
18/08/2022 15:40

Conclusos para julgamento
07/07/2022 14:00

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 20:58

Juntada de contestação
30/05/2022 14:08

Juntada de Certidão
26/05/2022 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/05/2022 17:32

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/05/2022 15:23

Juntada de Certidão
19/05/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:19

Juntada de laudo pericial
25/03/2022 13:22

Perícia agendada
25/03/2022 13:21

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2021 14:08

Juntada de Certidão
19/08/2021 00:57

Decorrido prazo de MARILENE LIMA DOS SANTOS ALMEIDA em 18/08/2021 23:59.
10/08/2021 03:16

Publicado Ato ordinatório em 10/08/2021.
10/08/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1046728-76.2021.4.01.3300 AUTOR: MARILENE LIMA DOS SANTOS ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ÁBDIVA MARTINS PINHO PEDRAL SAMPAIO - OFTALMOLOGISTA Data da Perícia: 29/11/2021 às 13:30 h Local da Perícia: CLINICA DE OLHOS VER-AV.

ESTADOS UNIDOS,( ED.

VISCONDE DE CAYRU) - SALAS 1208 À 1213 , 04, , COMERCIO, CEP. 40.296-720, SALVADOR/BA, BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a)
06/08/2021 12:31

Perícia designada
06/08/2021 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/06/2021 13:47

Juntada de Informação de Prevenção
23/06/2021 11:12

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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