12/10/2022 00:04

Decorrido prazo de JUIZ FEDERAL DO JEF ADJUNTO DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ILHEUS/BA em 11/10/2022 23:59.
26/08/2022 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 04:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 04:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 04:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 04:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/07/2022 03:54

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
02/07/2022 03:53

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/04/2022 23:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
01/04/2022 18:57

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
01/04/2022 17:22

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/03/2022 17:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
14/01/2022 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/08/2021 12:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO DESPROVIDO
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 274ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 10 de agosto de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 26/08/2021 e finalizando em 16/09/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 05 de agosto de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
18/11/2019 15:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/10/2019 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
23/10/2019 12:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
23/10/2019 12:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/10/2019 10:45

CitaçãoPELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
23/07/2019 12:03

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
23/07/2019 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/07/2019 12:00

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/07/2019 17:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA - LIMINAR INDEFERIDA
11/09/2018 18:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
11/09/2018 18:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/09/2018 11:47

DISTRIBUICAO MANUAL - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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