TRF1 - 0020298-32.2006.4.01.3300

1ª instância - 4ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ACUMULADORES AJAX LTDA.

CNPJ: 44.995.595/0001-38

Advogados

JOSE ROBERTO MARCONDES

OAB: 1975/DF

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2021 11:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/12/2013 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 10/09/2007 13:21

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/09/2007 19:08

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/09/2007 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2007 10:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/08/2007 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/08/2007 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2007 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2007 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2007 19:30

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/08/2007 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2007 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/08/2007 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/08/2007 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/08/2007 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/08/2007 14:56

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - para contra-razoes

  • 01/08/2007 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebeu apelacao adesiva da uniao so no efeito devolutivo

  • 31/07/2007 14:26

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2007 17:11

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO REU

  • 24/07/2007 17:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/07/2007 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2007 13:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2007 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/07/2007 13:38

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - PARA CONTRA-RAZOES

  • 12/07/2007 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBEU AP´LEACAO SO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 11/07/2007 14:28

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2007 00:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/06/2007 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 27/06/2007 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/06/2007 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/06/2007 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/06/2007 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/06/2007 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/06/2007 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/06/2007 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/06/2007 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/06/2007 16:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - LIVRO 139-A FLS40/45

  • 26/04/2007 15:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/04/2007 16:19

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 23/04/2007 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2007 12:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/04/2007 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/04/2007 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2007 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2007 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2007 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/03/2007 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/03/2007 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2007 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/03/2007 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2007 10:01

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2007 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2007 00:00

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 19/03/2007 00:00

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 08/03/2007 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/03/2007 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/03/2007 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/03/2007 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 20:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/03/2007 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - LIVRO 04-A FLS 66/70

  • 19/01/2007 16:47

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2007 00:00

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 12/01/2007 16:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/01/2007 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/01/2007 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/01/2007 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/01/2007 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/01/2007 11:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/01/2007 12:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 03/2007-SEPOD

  • 19/12/2006 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2006 18:29

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2006 18:29

    INICIAL AUTUADA

  • 18/12/2006 16:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2006

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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