TRF1 - 0035199-53.2016.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOCEAN BEZERRA ALVES

CPF *10.***.*52-61

JOSE GOMES TEIXEIRA

CPF *43.***.*62-44

JOAQUIM FARIA DE CARVALHO

CPF *68.***.*14-20

Advogados

FIRMINO CORREIA RIBEIRO

OAB: 9460/BA

GHIZE RASSLAN

OAB: 9547/BA

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 36269/BA

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA

OAB: 35114/BA

CPF *22.***.*34-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2022 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 13:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/04/2022 12:12

    Decorrido prazo de JOAQUIM FARIA DE CARVALHO em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 12:11

    Decorrido prazo de JOSE GOMES TEIXEIRA em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 12:10

    Decorrido prazo de JOCEAN BEZERRA ALVES em 11/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 11:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 13:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 13:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/09/2021 13:07

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2021 01:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 08:16

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 09:27

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 15:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 07:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 00:43

    Decorrido prazo de JOAQUIM FARIA DE CARVALHO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:43

    Decorrido prazo de JOSE GOMES TEIXEIRA em 09/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 12:31

    Decorrido prazo de JOCEAN BEZERRA ALVES em 01/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 21:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

  • 01/03/2021 21:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/02/2021 09:18

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0035199-53.2016.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOCEAN BEZERRA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOCEAN BEZERRA ALVES GHIZE RASSLAN - (OAB: BA9547) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/01/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 18:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/01/2021 18:00

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 14:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAR PJE13

  • 02/12/2020 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2020 12:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)

  • 14/04/2020 10:34

    OFICIO EXPEDIDO - OFC 267/20

  • 05/12/2019 17:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/12/2019 17:47

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 27/08/2019 14:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/04/2019 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2019 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2019 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2019 08:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/04/2019 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/04/2019 18:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Extrato consulta site TJ-BA

  • 21/03/2019 16:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DILIGENCIAR JUNTO AO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO RÉU JOAQUIM FARIA DE CARVALHO-SCF

  • 20/03/2019 21:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 18/03/2019 16:51

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2018 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2018 08:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/10/2018 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/10/2018 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/09/2018 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2018 13:08

    OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIENTE REENVIADO PARA NOVO ENDERECO, TENDO EM VISTA QUE A REMESSA ANTERIOR FOI DEVOLVIDA PELOS CORREIOS INFORMANDO MUDANCA DE ENDERECO.

  • 12/09/2018 13:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

  • 12/09/2018 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2018 17:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 31/07/2018 17:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/06/2018 18:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/06/2018 18:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/06/2018 19:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/05/2018 18:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 658

  • 04/05/2018 15:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/05/2018 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/12/2017 15:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/12/2017 17:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/12/2017 17:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/12/2017 17:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/12/2017 17:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/12/2017 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/12/2017 16:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/12/2017 16:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/12/2017 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2017 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2017 15:16

    AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 28/11/2017 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2017 17:23

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2017 17:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/11/2017 17:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/11/2017 15:04

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 22/11/2017 13:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/11/2017 13:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/11/2017 13:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/11/2017 13:53

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VIDEO C/ CEARA

  • 20/11/2017 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2017 14:44

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2017 12:06

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JFCE

  • 13/11/2017 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 14:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - av TANCREDO NEVES. 620, MUNDO PLAZA SALA 1222

  • 23/10/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/10/2017 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2017 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/10/2017 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/10/2017 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2017 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/09/2017 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/09/2017 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/09/2017 14:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Malote Digital: Ao Juízo Deprecado da Seção Judiciária do Ceará

  • 27/09/2017 14:21

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 785/2017-SEAPA

  • 26/09/2017 14:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1611

  • 25/09/2017 16:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - BFR

  • 25/09/2017 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 25/09/2017 14:49

    Conclusos para despacho - BFR

  • 21/09/2017 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2017 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/09/2017 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/09/2017 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2017 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2017 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2017 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/09/2017 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/09/2017 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/09/2017 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESP. FL. 657 - AUD. 22/11/17, 14H30

  • 06/09/2017 16:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/09/2017 18:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1449

  • 01/09/2017 18:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1448

  • 22/08/2017 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF

  • 22/08/2017 17:43

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 5 TEST. ACUSAÇÃO - SCF

  • 15/08/2017 22:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 04/07/2017 15:28

    Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE DA CERTIDÃO DE F. 656 - SCF

  • 17/04/2017 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2017 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/04/2017 08:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2017 08:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2017 08:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/03/2017 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/03/2017 15:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/03/2017 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/03/2017 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/03/2017 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2016 16:13

    Conclusos para decisão- BFR

  • 13/10/2016 16:11

    INICIAL AUTUADA

  • 13/10/2016 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2016 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 30/09/2016 18:37

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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