TRF1 - 0009969-44.2009.4.01.3400

02/05/2022 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

02/05/2022 11:34

Juntada de Informação

02/05/2022 11:34

Recebidos os autos

02/05/2022 11:33

Juntada de Certidão

02/05/2022 11:33

Juntada de Certidão

16/11/2021 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2021 09:05

Juntada de Certidão

16/11/2021 09:05

Juntada de Informação

14/10/2021 11:23

Juntada de Certidão

29/06/2021 17:19

Juntada de manifestação

25/06/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 16:27

Recurso especial admitido

25/06/2021 16:26

Negado seguimento ao recurso

26/03/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de TV MINAS SUL LTDA em 18/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

27/02/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

29/01/2021 00:00

Intimação

28/01/2021 21:40

Conclusos para decisão

28/01/2021 21:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 21:40

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 10:50

Juntada de Certidão de processo migrado

15/12/2020 10:50

Juntada de volume

15/12/2020 10:50

Juntada de volume

15/12/2020 10:50

Juntada de volume

15/12/2020 10:49

Juntada de volume

15/12/2020 10:49

Juntada de volume

15/12/2020 10:49

Juntada de volume

15/12/2020 10:49

Juntada de volume

06/11/2020 10:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/05/2016 14:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

10/05/2016 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/05/2016 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/03/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AOS RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

10/03/2016 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/03/2016 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/03/2016 14:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

02/03/2016 17:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3850634 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

02/03/2016 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3850635 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

01/03/2016 13:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/02/2016 11:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 21/01/16 NO CADERNO JUDICIAL EXTRAORDINÁRIO ÀS PÁGINAS 4/408

22/01/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2016. Nº de folhas do processo: 927

18/12/2015 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/12/2015 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACÓRDÃO

13/10/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

09/10/2015 19:46

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 13 DE OUTURO DE 2015 - 14:00 HORAS

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

29/05/2015 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/05/2015 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

25/05/2015 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

25/05/2015 12:07

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

15/05/2015 08:32

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

10/04/2015 08:00

Acórdão REPUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/04/2015 ( PÁGS: 1575 A 2153)

10/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO PARA REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2015. Nº de folhas do processo: 918

25/03/2015 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3547206 PETIÇÃO

19/03/2015 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3587391 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/03/2015 18:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/03/2015 17:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/02/2015 12:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/01/2015 17:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/01/2015 11:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SAULO DE ARAUJO MARQUEZ - CARGA

16/01/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

16/01/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015. Nº de folhas do processo: 907

19/12/2014 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/12/2014 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

16/12/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial

11/12/2014 16:52

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - 09:00 HORAS

03/12/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/12/2014 PAGS 564 A 585

01/12/2014 14:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/12/2014

15/10/2014 13:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/10/2014 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

13/10/2014 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

24/09/2014 13:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3463288 SUBSTABELECIMENTO

24/09/2014 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/09/2014 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA -PARA PETIÇÃO

22/09/2014 15:32

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

27/04/2012 11:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/04/2012 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2012 10:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

26/04/2012 18:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA